Cabotagem

Sumário

Desenvolvimento do trabalho ....................................... 4
Conclusão......................................................................... 8
Webgrafia ........................................................................ 9
Anexos ............................................................................ 10

Cabotagem

Cabotagem é a navegação realizada entre portos marítimos do país pelo litoral ou por vias fluviais. A cabotagem se contrapõe à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações.
O termo cabotagem é derivado do nome de família do navegador veneziano do século XVI Sebastião Caboto. Por causa de alguns feitos na navegação costeira e em sua homenagem, a estratégia de navegação costeando o litoral recebeu o nome de cabotagem.
No Brasil, as empresas que mais usam o transporte de cabotagem são as de granéis líquidos (óleo e derivados de petróleo). Embora em escala menor, o setor de granéis sólidos (soja, trigo e milho) também utiliza o transporte por navios.

Quem pode utilizar a cabotagem no Brasil?

A navegação de cabotagem no Brasil é regulada segundo as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil. A Antaq também adquiriu as funções de regulamentação e supervisão das atividades de prestação de serviço de transporte aquaviário.
Segundo a legislação, o transporte por cabotagem só poderá ser realizado por empresa brasileira de navegação de cabotagem utilizando embarcação de bandeira brasileira. Ainda, a empresa pode afretar embarcações estrangeiras sob restrições, conforme o Art. 2o da resolução 193.
As restrições ao afretamento procuram priorizar a utilização de bandeira nacional, que está diretamente ligada à construção nacional, mas não restringe completamente o afretamento já que é dada prioridade a realização efetiva do transporte.

Empresas autorizadas a