Brasil Colonia

BBRASIL COLÔNIA Além da defesa do território, a colonização do Brasil teve por finalidade, transformar a colônia num empreendimento lucrativo para Portugal. Em 1530, Dom João III enviou ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Sousa, cujos principais objetivos eram verificar a existência de metais preciosos, exportar e patrulhar o litoral e estabelecer os fundamentos da colonização do Brasil. Em 1532 Martim Afonso de Sousa fundava a vila de São Vicente, o primeiro núcleo de colonização no Brasil. Um ano mais tarde, erguia-se aí o engenho São Jorge dos Erasmos. Começava assim a colonização efetiva do Brasil, apoiada na produção de açúcar para o mercado externo. Foram nomeados os primeiros administradores, criando-se orgãos judiciários e fiscais; distribuíram-se sesmarias(lotes de terra) aos colonos e montou-se uma fortaleza, visando a proteção geral. Os passos iniciais da colonização estavam dados. No entanto, a Coroa, em precárias condições econômicas, não conseguiu fazer avançar esse processo. A saída encontrada foi transferir para particulares os compromissos com a colonização.
As Capitanias Hereditárias: As capitanias eram imensos lotes de terra que se estendiam, na direção dos paralelos, do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Essas extensões de terras foram doadas a titulares que possuíam grandes poderes: podiam dispor das terras bem como distribuí-las entre os colonos, nomear autoridades administrativas e judiciárias, receber taxas e impostos, escravizar e vender índios, fundar vilas, cobrar tributos pela navegação nos rios, etc. Na verdade os donatários tinham de explorar com seus próprios recursos as capitanias recebidas. Juridicamente, a ocupação das terras era assegurada pela Carta de Doação e pelo Foral. A Carta de Doação, assinada pelo Rei, cedia ao donatário as terras, bem como o poder administrativo e jurídico delas. O Foral determinava os direitos e deveres do donatário, que recebia as terras não como