Bibliotecas no Ensino Superior

A biblioteca das instituições de ensino superior e os padrões de qualidades do MEC: uma análise preliminar
Nirlei Maria Oliveira1
Objetiva provocar reflexões e levantar questões sobre os padrões de qualidade estabelecidos pelas comissões de especialistas do Ministério da Educação e Cultura - MEC
- e suas implicações nas bibliotecas das instituições de ensino superior. Foram analisados
47 padrões de qualidade, a partir dos itens de avaliação para bibliotecas de cada curso. Os resultados mostraram heterogeneidade entre os instrumentos de avaliação, além de permitirem identificar equívocos e exigências que causam impactos na gestão da coleção e nos serviços prestados.
Palavras-chave: Biblioteca; Padrões de qualidade; Instituições de ensino superior;
Avaliação
Recebido em 16.04.2002 - Aceito em 09.09.2002

Introdução

A

qualidade e a avaliação do ensino encontram-se referenciadas na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, Lei n. 9.394, de 23.12.1996, e na Constituição
Federal de 1998, que estabelecem que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio de garantia do padrão de qualidade. Outros pressupostos legais de cunho avaliativos foram também criados, como o decreto 2.026, de
10.10.1996, que estabelece procedimentos para avaliação dos cursos e instituições, centrados em: desempenho global do sistema nacional de ensino superior, avaliação de desempenho individual das Instituições de Ensino Superior – IES -, avaliação do ensino dos cursos de graduação por meio das condições de oferta e dos resultados do
Exame Nacional de Cursos e avaliação dos programas de mestrado e doutorado.
Os principais aparatos legais demonstram a preocupação do MEC com a construção de um sistema de avaliação da qualidade do ensino. Para as IES, a convivência com as inúmeras formas de avaliação, comissões verificadoras, critérios e procedimentos, por vezes com superposição de funções e atribuições, trazem impactos, discordância e mudanças. Por sua