Ação de usucapião

AÇÃO DE USUCAPIÃO DE COISA IMÓVEL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA __________

(mínimo 12 espaços)

_________________ (nome, qualificação e residência), por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fundamentos nos arts. 941 a 945, do Código de Processo Civil, e art. 550 do Código Civil, requerer a presente ação de usucapião, do imóvel urbano, pelos seguintes fatos e fundamentos:

1. O imóvel usucapiendo localiza-se na, sendo composto de prédio e respectivo terreno que mede ______e que no Registro de imóveis figura em nome de _______, residente na Rua_________

2. Aludido imóvel confronta do lado direito com, residente na, do lado esquerdo, com ______residente na ______ e, nos fundos, com___ residente na, achando-se transcrito no Registro de imóveis, sob n° ______, Livro ______, fls. ______, em nome de ______, residente em local ignorado (ou se for o caso, não se achando transcrito no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa anexa).

3. O Requerente há mais de 20 anos vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel acima caracterizado e, não tendo título de domínio, quer obtê-lo, por via desta ação, nos termos do art. 550, do Código Civil.

Em face do exposto e juntando a planta do imóvel, requer:
a) a citação de ______, em nome do qual encontra-se registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no inciso IV do art. 232;
b) a intimação, por via postal, dos representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa;
c) a intimação do representante do Ministério Público, para intervir em todos os atos do processo;
d) a procedência da demanda, para o fim de ser declarado, por sentença, o domínio do Requerente sobre a área usucapienda, com a condenação da parte que