AV3 Legisla O Trabalhista

01-O equipamento de proteção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do
Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho, porque as empresas são obrigadas a fornecerem aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

A

A primeira asserção é verdadeira, e a segunda é falsa.

B

A primeira asserção é falsa, e a segunda é verdadeira.

C

As duas asserções são verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

D

As duas asserções são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa da primeira.

E

Tanto a primeira como a segunda asserções são falsas.

02-As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho, são de competência: A

da Justiça do Militar.

B

da Justiça Federal

C

da Justiça Eleitoral

D

da Justiça do Trabalho

E

da Justiça Comum dos Estados.

03-A cada novo empregado contratado a empresa poderá reter a sua CTPS para fins de registro funcional apenas pelo prazo de:
A

Dois dias úteis.

B

Doze dias ùteis.

C

Um dia mais o equivalente a sua jornada de trabalho.

D

Um dia mais o equivalente a sua jornada de trabalho.

E

O necessário para providenciar o registro na carteira.

04-Sobre a interrupção de contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:
A

no contrato interrompido o empregado deixa de receber o salário.

B

o empregado poderá interromper o seu contrato de emprego por 10 dias, no caso de nascimento de filho. C

a interrupção do contrato de trabalho do empregado poderá ocorrer pelo tempo que se fizer necessário,quando o mesmo comparecer em juízo como testemunha.

D

no caso de matrimônio de professor, a interrupção será de até 6 (seis) dias consecutivos.

E

o empregado poderá interromper o contrato uma vez ao semestre em razão de