Aulas de Processo Civil

Páginas: 10 (2360 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014.
Prof. Mateus Pereira

- Conciliação
- Eficácia Preclusiva do Desp. Saneador
- Pontos Controvertidos (CPC 334, III)
- Inadmissibilidade
273, §6° (Julgamento parcial da lide)

Providências Preliminares
(CPC 325/326/327)
Art. 398
Réplica
A.D.I (CPC 469, III)

Atitudes do Réu

PI

Audiência Preliminar
CPC 331

J.A

Julgar conforme o
estadodo processo

Citação
Postulatória

Saneamento

Julgamento antecipado
da Lide
CPC 330
I–
II - Revelia

Fase
Instrutória

Decisória

A.I.J

° Se a contestação trouxer fatos novos deverá ser apresentada Réplica à contestação.
° O artigo 469, III do CPC disciplina a coisa julgada, dispondo que a apreciação da questão prejudicial, decidida
incidentalmente no processo.
° O que aADI (Ação Declaratória Incidental) faz é desloca algo que seria objeto de uma essa questão incidental para
uma principal.
° Processo de cognição será apreciada incidentalmente (incidenter) ou principal (Principa liter)
° Tudo aquilo que é julgado incidentalmente não faz coisa julgada, art. 469, III do CPC.
° Art. 269 –
Na hipótese do inciso primeiro ele decide o litigio, nos demais incisosele julga o litígio.
- Julgamento antecipado da lide
° Quando não houver a necessidade da fase instrutória, quando o processo estiver suficiente maduro para o
julgamento será aplicado o disposto no artigo 330 do CPC.
° É possível que o magistrado se convença das alegações de Fato do Autor.
° O magistrado não pode julgar antecipamente e rejeitar o pedido do autor por insuficiência de provas.Tendo em
vista que para julgar antecipadamente o processo precisará está maduro.
° Não existe matéria unicamente de direito. No entanto, existe doutrinadores que defendem a existência de matéria
unicamente de Fato.
- Audiência Preliminar Art. 331 do CPC
° Antes da audiência de instrução e julgamento (Fase introdutória), não chamar de audiência de tentativa de
conciliação.
° A ideia éviabilizar o contato entre as partes e o magistrado.
° Primeiro objetivo: CONCILIAÇÃO
° Se a conciliação for exitosa, homologa e por sentença, se não for exitosa ocorrerá o saneamento do processo.
° DESPACHO SANEADOR, se ocorrer algum problema ele decidirá nesse momento, portanto trata-se de uma decisão
interlocutória. A ideia é que se tiver algum vício ele resolverá, para que não contamine os outrosatos do processo. O
despacho saneador poderá ser realizado após à audiência. O interessante é que seja feita na audiência preliminar.
° FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS

Sábado, 25 de outubro de 2014.
- Pontos Controvertidos
° Após o saneamento dos pontos incontroversos as partes indicaram as provas que pretendem produzir.
° O depoimento das partes em via de regra é colhido na audiência deinstrução e julgamento.
° Decisão interlocutória: Apta à formação de formar coisa julgada
° Art. 273, §6° do CPC – Julgamento parcial da lide (Por Marinone).
° No §4 do Art. 273 dispõe que a tutela antecipada poderá ser revogada, nos entanto, isso não acolhe os casos do §
6°.

Teoria da Prova
1. Importância do tema
2. Acepções do vocábulo “prova”

Meio
Atividade
Convicção

Art. 332do CPC – Todos os meios legais,
bem como os moralmente legítimos, ainda
que não especificados neste código, são
hábeis para provar a verdade dos fatos, em
que se funda a ação ou a defesa.
- Meio de prova: Prova testemunhal, prova documental, prova pericial.
- Atividade: Diz respeito à atividade e das partes, diz respeito à fase especifica para que as partes
desempenhe essa atividade.
-Convicção: Isto é, quando o fato foi ou não provada. Quem faz isso é o magistrado.
3. Prova X Verdade
4. Direito à prova?
- Existe um direito fundamental à prova. O fundamento principal dele é o acesso à justiça.
- O direito à prova diz respeito tanto ao autor quando ao réu, trata-se de ao levantar uma alegação o autor
ou o réu terá direito à prova-lo.
5. Princípios/Regras que disciplinam o...
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