Aula 3 Classifica O

Prof.ª Ma. Priscila Nunes Seixas

AULA III –
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

EM SI MESMO CONSIDERADOS
X
RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS

AULA III - CLASSIFICAÇÃO DOS
CONTRATOS

EM SI MESMO
CONSIDERADOS

AULA III –
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
EM SI MESMO CONSIDERADOS
QUANTO AO RAMO JURÍDICO DE REGÊNCIA
QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO
QUANTO À FORMA
QUANTO À DESIGNAÇÃO OU TIPICIDADE
QUANTO AO OBJETO
QUANTO AO TEMPO DE EXECUÇÃO
QUANTO À PESSOA DO CONTRATANTE
QUANTO À LIBERDADE DE CONTRATAR
QUANTO À PRESENÇA DOS CONTRATANTES

QUANTO AO RAMO JURÍDICO DE
REGÊNCIA
ADMINISTRATIVO: ≥ 1 PJDPú

DE TRABALHO: relação empregatícia
! Requisitos: (prestação de serviço com) pessoalidade, não eventualidade, subordinação e remuneração

COMERCIAL, MERCANTIL OU EMPRESARIAL: todas as partes são empresários
! Art. 966
DE CONSUMO: fornecedor + consumidor
! CDC, arts. 2º, caput e 3º, caput
CIVIL
! Por eliminação

QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO

CONTRATO UNILATERAL, BILATERAL OU PLURILATERAL
CONTRATO ONEROSO OU GRATUITO

CONTRATO COMUTATIVO E ALEATÓRIO
CONTRATO PARITÁRIO E DE ADESÃO
CONTRATO PRELIMINAR E DEFINITIVO

QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: contrato unilateral, bilateral ou plurilateral
CONTRATO UNILATERAL
! obrigações patrimoniais para apenas um dos contratantes
! ativo X passivo => 1 prestação
Ex.: doação pura e simples, depósito, comodato, mútuo, mandato
BILATERAL OU PLURILATERAL
! obrigações patrimoniais para todos os contratantes
! ativo + passivo X ativo + passivo X etc => > 1 prestação
Ex.: compra e venda, locação, prestação de serviços
! Negócio jurídico bilateral ≠ contrato bilateral
 Bilateralidade: consentimento (formação, vontades) X (efeitos, prestações)

QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: contrato oneroso ou gratuito
CONTRATO ONEROSO
! Sacrifício patrimonial para todas as partes
Ex.: compra e venda, locação
CONTRATO GRATUITO OU BENÉFICO
! Gratuito ou benéfico
Sacrifício patrimonial para uma das partes
Ex.: doação pura e simples, mútuo sem retribuição

! REGRA: bilateral =>