AULA 1 FONTES E PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO ANHANGUERA

Currículo do Professor
Advogado militante há 12 anos na área trabalhista, preventiva e contenciosa;  Pós graduado pela EPD – Escola Paulista de Direito, em direito do trabalho e Processo do Trabalho;
 Mestre em direito difuso e coletivo pela UNIMES
( Universidade Metropolitana de Santos );
 Técnico em Segurança do Trabalho;
 Professor dos cursos de MBA da UNIP ( Universidade Paulista );
 Professor da FMABC ( Faculdade de Medicina do ABC );
 Professor de Graduação da Anhanguera Educacional;
 Ex – Professor da Uniban, aonde lecionou por 6 anos;
 Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
Prof. Marcus R. Silva

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Conteúdo
1 – Introdução. 1.1 – Conceito. 2 – Fontes do Direito do
Trabalho. 2.1 – Conceito. 2.2 – Principais Fontes do Direito do Trabalho. 2.2.1 – Constituição Federal. 2.2.2 – Leis. 2.2.3
– Atos do Executivo. 2.2.4 – Convenções e Acordos
Coletivos de Trabalho. 2.2.5 – Disposições Contratuais.
2.2.6 – Usos e Costumes. 2.2.7 – Regulamentos Internos da
Empresa. 2.2.8 – Convenções Internacionais do Trabalho.
2.2.9 – Jurisprudência. 3 – Princípios do Direito do
Trabalho. 3.1 – Principais Funções. 3.2 – Principais
Princípios do Direito do Trabalho.
Prof. Marcus R. Silva

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3.2.1 – Princípio do Protecionismo. 3.2.2 – Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos. 3.2.3 – Princípio da Continuidade da Relação de Emprego. 3.2.4 –
Princípio da Primazia da Realidade. 3.2.5 – Princípio da Razoabilidade. 3.2.6 – Princípio da Boa – Fé. 3.2.7
– Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva.
3.2.8 – Princípio da Isonomia – 3.2.9 – Princípio da
Irredutibilidade Salarial. 3.2.10 – Princípio da
Continuidade da Empresa.

Prof. Marcus R. Silva

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Referências Bibliográficas
• MARTINEZ, Luciano. Curso Direito do Trabalho.
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