Aula 1 Direito Penal Especial 2

DIREITO PENAL ESPECIAL 2
AULA 1
Profa. Carolina Cordeiro

1. Apresentação
2. Regras Gerais
a)
b)
c)
d)
e)
f)

Horário
Material
Presença
Metodologia de ensino e recursos didáticos
Avaliações
Bibliografia

3. Novidades à Jurisprudência e artigos
4. Noções Gerais da Disciplina

A Parte Especial do Código Penal está dividida em 11 títulos:
• Título I — Dos Crimes Contra a Pessoa;
• Título II — Dos Crimes Contra o Patrimônio;
• Título III — Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial;
• Título IV — Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho;
• Título V — Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e
Contra o Respeito aos Mortos;
• Título VI — Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual;
• Título VII — Dos Crimes Contra a Família;
• Título VIII — Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública;
• Título IX — Dos Crimes Contra a Paz Pública;
• Título X — Dos Crimes Contra a Fé Pública;
• Título XI — Dos Crimes Contra a Administração Pública.

Título I — Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (arts.
213 a 234-C);
Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual (arts. 213 a 216-A)
Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável (art. 217 a 218-B)
Capítulo III – Do rapto (arts. 219 a 222) Revogados
Capítulo IV – Disposições gerais (arts. 223 a 226)
Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual (arts.
227 a 232)
Capítulo VI – Do ultraje público ao pudor (art. 233 e 234)
Capítulo VII – Disposições gerais (arts. 234-A a 234-C)

ELEMENTOS DOS
TIPOS PENAIS

Sujeitos
Sujeito ativo
Sujeito passivo
* 3a pessoa – a autolesão não é punível

Objetos
Objeto jurídico à bem jurídico tutelado

Objeto material
* Em alguns casos coincide com o sujeito passivo

Tipo objetivo
Núcleo do tipo: verbo
Conduta à ação ou omissão

Consumação e Tentativa
-

Resultado: jurídico e naturalístico

-

A tentativa (art. 14, II, CP) requer o início dos atos executórios, não se consumando por circunstâncias alheias (tentativa perfeita ou