aula 05 CLASSIFICA O DE CRIMES

Páginas: 2 (304 palavras) Publicado: 13 de maio de 2015

CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES – Prof.ª Andressa Tanferri
CLASSIFICAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO LEGAL (Rubrica marginal)


CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA

1) CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA
- Qualidade dosujeito ativo
COMUNS – art. 121, 129, 155


PRÓPRIOS – art. 130, 312


DE MÃO PRÓPRIA – art. 124 ,1ª parte, 342)


2) CRIME SIMPLES, QUALIFICADO E PRIVILEGIADO
- Gravidade do crime
SIMPLES – art. 121,caput

QUALIFICADO – art. 121, §2º


PRIVILEGIADO – art. 121, §1º

3) CRIME MATERIAL, FORMAL E DE MERA CONDUTA
- Relação entre conduta e resultado, modificação no mundo exterior.
MATERIAIS – art. 121,155, 157


FORMAIS (consumação antecipada ou resultado cortado) – art. 159, 333

DE MERA CONDUTA (simples atividade) – art. 233 do CP, art. 12 e a4 da Lei n. 10.826/03


4) COMISSIVOS, OMISSIVOS E DECONDUTA MISTA
- forma pela qual o crime é praticado
COMISSIVOS - art. 121 e 157

OMISSIVOS (próprios e impróprios)
a) PRÓPRIOS OU PUROS: art. 135, 244, 269


- Conduta omissiva descrita na lei
-Crimes de mera conduta
- Não admitem tentativa

b) IMPRÓPRIOS OU COMISSIVOS POR OMISSÃO

- São crimes comissivos, imputados àquele que se omitiu, quando devia e podia impedir a produção do resultado.
-Admitem tentativa

DEVER JURÍDICO DE AGIR (Art. 13, §2º)
a – Dever legal


b – Posição de garantidor


c – Norma de ingerência


DE CONDUTA MISTA – art. 169



5) UNISSUBJETIVO E PLURISSUBJETIVO
-Número de agentes envolvidos
UNISSUBJETIVOS (concurso eventual): art. 121, 171

PLURISSUBJETIVOS (concurso necessário):


- Conduta paralela: art. 288 – associação criminosa

- Conduta divergente: art.137 - rixa

- Conduta convergente: art. 235 - bigamia

6) UNIOFENSIVO E PLURIOFENSIVO
- número de bens jurídicos atingidos
UNIOFENSIVOS: art. 155

PLURIOFENSIVOS: art. 157
7)TRANSEUNTE E NÃOTRANSEUNTE
- relação com os vestígios deixados
TRANSEUNTES (fato transitório): art. 147, 139, 140

NÃO TRANSEUNTES (fato permanente): art. 121, 129

8) DE DANO E DE PERIGO
- Grau de intensidade do resultado...
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