AULA 4 CADE

CADE
PROFESSORA MICHELE C.S. BANNWART
ECONOMIA

CONTEXTO HISTÓRICO
Primeiras regras: final do Século XIX e início do Século XX. No contexto da 2ª
Revolução Industrial.
Características: Novos produtos e novas tecnologias que exigem uma grande concentração de capital para que sejam produzidos.
Atividades: Petróleo, Indústria química, Indústria de Aço (construção de ferrovias)
Produção: grandes conglomerados empresariais nos EUA e alguns países na Europa
Novidade para o direito que demanda regime jurídico novo. Primeira vez que há concentração $ em mãos privadas
Como lhe dar com essa situação nova na economia? Atividades que são essenciais para o desenvolvimento econômico dos países são detidos por grupos privados que efetivamente detém poder econômico. Nesse contexto surgem as primeiras regras
(Canadá, EUA – Sherman Act – Países Europeus).

ECONOMIA DE MERCADO
• País Capitalista que adota a economia de mercado
• No Brasil, mais precisamente a partir da Década de 1990 com a redemocratização e com a implementação de medidas de liberalização econômica

• Lei

12.529/2011 “Antitruste” implementação do Plano Real

no

mesmo

ano

da

A DFESA DA CONCORRÊNCIA
EXPLICADA POR MEIO DA ANALOGIA
COM UM JOGO DE FUTEBOL
 Busca assegurar o respeito às regras evitando jogadas desleais
 A rivalidade leva a cada jogador a dar o melhor de si
 Vencendo o jogador pelos seus próprios méritos
 O jogo não se desenvolve na sua plenitude sem que o campo seja nivelado (“the level playing field” em que nenhum time tenha que “jogar para cima”, como em pelada de rua jogada numa ladeira.
 O desnivelamento do campo afetam a dinâmica do jogo da seguinte forma:
 Dificulta ou impede jogadas mais - ousadas - criativas - potencialmente eficazes
 Desestimula um jogador ruim a melhorar
 Podem fazer com que os outros percam ainda que sejam melhores
 Podem levar jogadores bons a se frustrar e sair do jogo
 Desestimular aqueles de fora a não querer entrar no jogo

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• Em