Aula 01 Dos Crimes Contra A Pessoa

TÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
1. Proteção Constitucional
2. Procedimento criminal
CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
Art. 121 – Homicídio 3. Organograma
4. Conceito de homicídio e genocídio
5. Vida extra uterina
6. Homicídio e Crimes hediondos
7. Objetos jurídico e material
8. Homicídio “privilegiado”. Relevante valor social ou moral ou violenta emoção
9. Situações particulares: Incidência de mais de uma causa de diminuição de pena; violenta emoção e dolo eventual; injusta provocação da vítima; premeditação e violenta emoção.
10. Eutanásia e homicídio privilegiado
11. Homicídio qualificado. Conceito
12. Incidência dos parágrafos 1º e 2º, art. 121, CP. Impossibilidade da hediondez
13. Hipóteses do parágrafo 2º, art. 121, CP.
14. Homicídio culposo. Conceito
15. Homicídio culposo no trânsito
16. Parágrafo 4º, do artigo 121, CP – Aumento de pena
17. Parágrafo 5º, do artigo 121, CP – Perdão judicial
18. Parágrafo 6º, do artigo 121, CP – Aumento de pena (redação determinada pela Lei nº 12.720/2012)
Art. 122 – Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
1. Considerações: Suicídio, Induzimento, instigação e auxílio.
2. Auxílio por omissão. Dois entendimentos.
3. Elemento subjetivo do tipo.
4. Pacto de morte. Considerações.

Art. 123 – Infanticídio
5. Considerações: Infanticídio e aborto.
6. Análise do núcleo do tipo. Sujeitos: Ativo e passivo.
7. Estado puerperal e circunstância de tempo.
8. Concurso de pessoas.

Art. 124 – Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
9. Considerações: aborto. Formas de aborto.
10. Análise do núcleo do tipo. Prova do aborto.

Arts. 125 e 126 – Aborto provado por terceiro

Art. 127 – Forma qualificada
11. Considerações: Constitucionalidade. Aborto terapêutico. Aborto eugênico. em confronto com a anencefalia.

TÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
CAPÍTULO II
DAS LESÕES CORPORAIS

Art. 129 – Lesão corporal
1. Considerações gerais: Definição e auto-lesão. Núcleo do tipo. Princípio