fichamento da nova LDB

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

CARLA C. NASCIMENTO BARCELAR IZABELLE DE CASTRO TAVARES ORIVALDO SARAIVA BARBOSA RAQUEL MACIEL PANTOJA NUNES RUTE PANTOJA DA SILVA

FICHAMENTO DO LIVRO:A NOVA LEI DA EDUCAÇÃO

MACAPÁ
2015
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ

CARLA C. NASCIMENTO BARCELAR IZABELLE DE CASTRO TAVARES ORIVALDO SARAIVA BARBOSA RAQUEL MACIEL PANTOJA NUNES RUTE PANTOJA DA SILVA

FICHAMENTO DO LIVRO:A NOVA LEI DA EDUCAÇÃO

Análise Temática apresentada ao Instituto de Ensino Superior do Amapá, como requisito avaliativo da disciplina politica e legislação educacional brasileira, ministrada pela Professora Valmina Pires.

MACAPÁ 2015
[...] A origem da temática relativa ás diretrizes e bases da educação nacional remonta a constituição federal de 1934, a primeira das nossas cartas magnas que fixou como competência privativa da união “traçar as diretrizes da educação nacional” (p.9).
[...] Na Constituição do Estado Novo promulgada em 10 de novembro de 1937 também ainda não aparece a expressão “diretrizes e bases” (p.10). [...] Foi certamente dando cumprimento a esse dispositivo constitucional que o ministro Gustavo Capanema elaborou as “leis orgânicas do ensino” também conhecidas como “Reformas Capanema” uma serie de Diretos – Leis baixadas entre 1942 e 1946, promulgadas em 1942 as leis orgânicas do ensino secundário ( Decreto-lei n 4.244 de 09.04.42 ) e do ensino industrial ( Decreto-Lei n 4.075 de 30.01.42 ) criado nesse mesmo ano