ATPS FUNDAMENTOS DA GEST O EM EDUCA O

ATPS FUNDAMENTOS DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO
ETAPA II
Escola de Gestores da Educação Básica - Apresentação
O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e surgiu da necessidade de se construir processos de gestão escolar compatíveis com a proposta e a concepção da qualidade social da educação, baseada nos princípios da moderna administração pública e de modelos avançados de gerenciamento de instituições públicas de ensino, buscando assim, qualificar os gestores das escolas da educação básica pública, a partir do oferecimento de cursos de formação a distância. A formação dos gestores é feita por uma rede de universidades públicas, parceiras do MEC.

O Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública tem como objetivos gerais:

- Formar, em nível de especialização (lato sensu), gestores educacionais efetivos das escolas públicas da educação básica, incluídos aqueles de educação de jovens e adultos, de educação especial e de educação profissional. - Contribuir com a qualificação do gestor escolar na perspectiva da gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar com qualidade social.

Como resultado dessa iniciativa, o MEC espera a melhoria dos índices educacionais das escolas e municípios atendidos.

O Plano Nacional de Educação/PNE, aprovado pela Lei nº 10.172, de
09.01.2001, destaca, dentre suas diretrizes, uma gestão democrática e participativa, especialmente no nível das escolas . Consoante essa diretriz, o referido Plano fixa, como uma de suas metas para a gestão.
A gestão democrática como princípio da educação nacional, presença obrigatória em instituições escolares constitui-se na forma com que a comunidade educacional se organiza, coletivamente, para levar, a termo, um projeto político-pedagógico de qualidade, ao mesmo tempo em que contribui na formação de cidadãos críticos e compromissados com a transformação social.