Atps Empresarial

Introdução

Esta ATPS tem objetivo de fazer com que consigamos verificar acerca das Sociedades em Geral, com a compreensão das diferentes modalidades de sociedades previstas na legislação, e o funcionamento das Sociedades Anônimas e sua aplicabilidade no caso concreto relacionados ao Direito Comercial e Empresarial, fazendo com que consigamos visualizar e compreender os conceitos, as estruturas e os requisitos suas implicações na atuação das sociedades compreendendo as peculiaridades, prerrogativas e regime jurídico relevantes ao tema, com análise doutrinária, jurisprudencial, além do ordenamento legal que rege o assunto. Ainda, por objetivo tomar conhecimento das situações práticas que são aplicadas no cotidiano do universo jurídico. Assim, percebendo a sua aplicação de fato e suas características. Deve-se chegar a esse ponto seguindo todos os passos descritos na etapa três e quatro da ATPS de Direito Comercial e Empresarial II - 9o semestre.

ETAPA 3
Passo 1
Considerar a seguinte situação: cinco pessoas resolvem constituir sociedade com as seguintes características:
– limitação à cessão de quotas;
– existência de conselhos fiscal e de administração;
– obrigatoriedade de partilha de lucros aos sócios, como forma de evitar conflitos.
Diante do caso:
1. Indicar o tipo societário.

Diante do exposto, a situação narrada são características de uma Sociedade Limitada.

2. Existe alguma cláusula especial que deva ser inserida no contrato social?

Sim, a ausência da cláusula que relata a limitação cessão de quotas em casos como o falecimento de um sócio, ou interdição do mesmo, pode gerar confusão e prejuízo, uma vez que nem sempre os herdeiros não querem continuar a atividade ou até mesmo não sabem continuar a atividade que um dia foi desenvolvida pelo sócio de cujus ou ainda interditado, fazendo assim, com a inclusão desta cláusula que os demais sócios sintam segurança com relação a sociedade.

Passo 2
Elaborar o contrato social, com base na