ATPS DIREITO EMPRESARIAL

Curso Superior: Tecnologia em Gestão Pública

Polo: Jundiaí

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE ATPS

Semestre: 2º

Jundiaí/SP
Novembro / 2013

ATPS - DISCIPLINA: Direito Empresarial

Semestre 2º

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da professora-tutora presencial DANIELA FONSECA CARDOSO SILVA KASI.

Jundiaí/SP
Novembro/2013
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4
1. DIREITO COMERCIAL. 5 1.1 Origem e Evolução. ..5 1.2 Visão do Código Civil ..5
2. DIREITO EMPRESARIAL ..5 2.1 Sociedade Limitada (Ltda) ..6 2.2 Sociedade Anônima (S/A) ..6
3. CONCEITO EMPRESA 6
4. CONCEITO EMPRESÁRIO 7 4.1 Profissionalidade.. 8
5. FUNÇÃO DA EMPRESA 8
6. TITULOS DE CREDITO TEORIA GERAL 9 6.1 Características............................................................................................................10 6.2 Princípios....................................................................................................................10
7. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 11 7.1 Relação com o princípio da igualdade. ..12 7.2 O princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988 ..12 7.3 A aplicação do princípio da capacidade contributiva como limite à tributação ..12
8. DIREITO TRIBUTÁRIO. 13

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS. 15

INTRODUÇÃO O objetivo do então trabalho é analisar o conceito de “Direito Comercial e Direito Empresarial”, observando as particularidades de “Empresa” e “Empresário”, de forma à compreender os preceitos constitucionais aplicados ao “Direito Empresarial”. Será demonstrado “uma empresa” com seus dados, objetivos, sua função social e preocupação com o meio ambiente, focando a mudança da