atps de gestao de desempenho

Língua Portuguesa
Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias; Acentuação; Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego; Flexão nominal e verbal; Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação; Equivalência e transformação de estruturas; Discurso direto e indireto; Concordância nominal e verbal; Regência verbal e nominal; Crase; Pontuação; Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem; Estruturação do texto e dos parágrafos; Informações literais e inferências; Estruturação do texto: recursos de coesão; Significação contextual de palavras e expressões; Ponto de vista do autor.
Direito Constitucional
Constituição e Direito Constitucional; Noções gerais; Classificação das Constituições; Hermenêutica constitucional; Poder Constituinte (originário e Derivado); Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais; Direitos e Garantias Fundamentais (conceito e classificação); Direitos Individuais e Coletivos (art. 5.º da Constituição Federal de 1988); Remédios constitucionais (Mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, “habeas data”, “habeas corpus” e Ação Popular); Nacionalidade (do art.12 e 13 Constituição Federal de 1988); Direitos Políticos (art. 14 da Constituição Federal de 1988).
Direito Administrativo
Direito Administrativo: conceito, princípios, fontes, interpretação, sistema de Direito Administrativo; Administração pública: função administrativa no Estado Democrático de Direito e natureza administrativa; conceito; Governo e administração; princípios constitucionais; Poderes administrativos: natureza do poder administrativo; espécies: poder vinculado e discricionário; poder regulamentar; poder disciplinar. Uso anormal do poder: excesso, desvio de finalidade e abuso do poder. Lei nº 4898/65; Administração Direta; Órgãos públicos: conceito, classificação; Agentes Públicos: classificação; cargos e função pública. Administração indireta: autarquias,