ATIVISMO JUDICIAL

752 palavras 4 páginas
Explique, à luz da judicialização efetiva e da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana, o papel exercido pelo STF no tocante às recentes questões complexas levadas a julgamento naquela Corte
Suprema, como no caso da autorização de experiências científicas com células-tronco embrionárias.
O mundo moderno passou por intensas modificações no período pós-guerra.
Estados que antes adotavam um regime totalitário, com uma visão de direito positivado, perceberam as sérias consequências de uma intervenção política acentuada de domínio na vida social.
Após várias frustações e abusos cometidos por representantes políticos, caminhou a sociedade e, no caso do Brasil após a ditadura militar, para um regime neoliberal onde a intervenção estatal (no sentido estrito) a priori, como por exemplo no caso do papel do Poder Executivo, fosse menor nas relações sociais. A sociedade precisava ser ouvida e ter maior participação no poder.
Daí veio a necessidade de nosso país adotar o Estado Democrático de Direito.
Abusos arbitrários de um Chefe de Estado seriam evitados e a Lei Maior deveria ser mais observada, para se resguardar os direitos fundamentais da vontade geral.
Mas para regular e observar os direitos fundamentais, deixando-os nas mãos apenas de representantes políticos, poderia fazer com que estes direitos não fossem respeitados na velocidade da necessidade sociocultural, ainda mais por se tratarem, os representantes, de parcelas de grupos de interesses, talvez uma minoria mais forte. A população, através da Constituição Federal de 1988, deu ao Poder Judiciário um papel maior de atuação; ao STF ficou a incumbência de ser o guardião da Carta Magna brasileira.
Ao passo que as relações culturais e as necessidades morais se modificam numa velocidade inesperada, o judiciário ficou como o “responsável”, através de vários “poderes” constitucionais atribuídos a este (ou pelo menos interpretados como tais), para dar a última palavra em tudo. Daí se

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