Ativismo judicial

Cuida o presente trabalho de estudar o fenômeno do Ativismo Judicial a partir de uma análise finalística, isto é, verificar os resultados decorrentes da interferência das decisões judiciais em face de inércia ou divergência legislativa. Por meio desse estudo questionamos se essa conduta é adequada ou fere o Princípio da Separação dos Poderes esculpido pela Constituição Federal. Aprofundando o tema discutiremos se não estamos diante de uma crise institucional entre os poderes constituídos, bem como, favorecendo uma propagação da insegurança jurídica na sociedade. Exige-se, portanto, uma pesquisa acerca das bases da teoria da separação dos poderes, com a análise de doutrinas específicas e, principalmente, na compreensão, através da jurisprudência, dos modos e efeitos do ativismo judicial no Brasil. O Ativismo Judicial surgiu após a 2ª guerra mundial, quando se deu uma valorização e ratificação dos Direitos Fundamentais a pessoa humana e, por conseguinte, a decadência do Constitucionalismo Liberal. Neste ínterim, urge dentro do direito a doutrina do Neo-Constitucionalismo.
O ativismo judicial ocorre, por meio de uma forte participação dos juízes, principalmente dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A presente pesquisa objetiva analisar o fenômeno do Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal e verificar suas conseqüências para a sociedade.

A pesquisa foi realizada de forma bibliográfica mediante explicações embasadas em livros, artigos, doutrinas, periódicos entre outros, além de pesquisa na Internet. Tem como objetivo ser descritiva, uma vez que busca descrever, explicar e esclarecer o problema apresentado.

Em decorrência dos objetivos traçados pelo trabalho se faz necessário desenvolve-lo, a partir de perspectivas globais, as quais permitam uma compreensão dos poderes inerentes ao Poder Legislativo, bem como, a separação e delimitação das competências e prerrogativas atinentes ao Poder Judiciário. Dentro deste raciocínio abordamos as