Ativismo Judicial Nos Limites Entre Racionalidade Jurídica E Decisão Política
10159 palavras
41 páginas
15:
ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE
RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA
Anderson Vichinkeski Teixeira
JUDICIAL ACTIVISM: IN THE LIMITS BETWEEN LEGAL
RATIONALITY AND POLITICAL DECISION
ABSTRACT
RESUMO
O
PRESENTE
ARTIGO
TEM
COMO
OBJETIVO
ENCONTRAR
PARÂMETROS PARA QUE SE POSSA DETERMINAR QUANDO O
THIS
ARTICLE HAS AS GENERAL GOAL TO FIND PARAMETERS IN
ORDER TO DETERMINE WHEN THE JUDICIAL ACTIVISM LEAVES THE
ATIVISMO JUDICIAL DEIXA O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E
FIELD OF LEGAL ARGUMENTATION AND BECOMES AN INSTRUMENT
SE TORNA INSTRUMENTO DE DECISÃO POLÍTICA .
OF POLITICAL DECISION.
PARA
TANTO ,
TENTAMOS DEFINIR UM POSSÍVEL CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL
E AS SUAS ORIGENS NA TRADIÇÃO JURÍDICA ESTADUNIDENSE .
NESSE
PRIMEIRO MOMENTO UTILIZAMOS O MÉTODO HISTÓRICO -
ANALÍTICO PARA CONTEXTUALIZAR HISTORICAMENTE AS CATEGORIAS
CONCEITUAIS EM ESTUDO E O MOMENTO DE SURGIMENTO DO
FENÔMENO NOS
ESTADOS UNIDOS. EM
SEGUIDA , PASSAMOS A
ESTUDAR , COM BASE NO MÉTODO CRÍTICO - COMPARATIVO , OS
TO
THIS END, WE STARTED TRYING TO
DEFINE A POSSIBLE CONCEPT OF JUDICIAL ACTIVISM AND ITS
ORIGINS IN THE
UNITED STATES
JURIDICAL TRADITION. IN THIS
FIRST MOMENT, WE USE THE HISTORICAL ANALYTICAL METHOD
TO TRY TO CONTEXTUALIZE HISTORICALLY THE CONCEPTUAL
CATEGORIES UNDER STUDY AND THE CONDITIONS OF EMERGENCE
OF THIS PHENOMENON IN THE
UNITED STATES. FOLLOWING,
ON THE BASIS OF THE CRITICAL COMPARATIVE METHOD, WE BEGAN
ELEMENTOS FUNDAMENTAIS QUE CARACTERIZAM A RACIONALIDADE
TO STUDY THE FUNDAMENTAL ELEMENTS THAT CHARACTERIZE
POLÍTICA E A RACIONALIDADE JURÍDICA .
POLITICAL RATIONALITY AND LEGAL RATIONALITY.
PERSPECTIVAS PARA UM JUIZ ATIVISTA
WE DISCUSS THE PROSPECTS FOR AN ACTIVIST JUDGE IN
AO FINAL, DISCUTIMOS AS
NO B RASIL , ESPECIALMENTE
QUANDO ATUE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA
GARANTIA DA SUPREMACIA DA
GERAIS ,
NOSSAS
CONCLUSÕES
C ONSTITUIÇÃO . E M
APONTAM
TERMOS
CRITÉRIOS
QUE
PERMITAM A DEFINIÇÃO DO QUE SERIA UM