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Revista Direito e Humanidades

A Justiça de Alf Ross: Contemporaneidade, Racionalismo e
Pragmatismo
Mariane Romagnollo Menezes da Silva 1

RESUMO

O presente artigo analisa o conceito de justiça apresentado na obra “Direito e Justiça”, de Alf Ross, e a sua conexão com o direito vigente; buscando demonstrar que a teoria desse autor encontra aplicação nos dias de hoje e pode explicar a origem do chamado ativismo judicial.
Palavras-chave: Justiça. Direito. Racionalismo. Atualidade. Ativismo Judicial.

ABSTRACT

This article analyzes the concept of justice presented in the book “On Law and Justice”, Alf Ross, and his connection with the current law, seeking to demonstrate that the theory of this author finds application today and can explain the origin of the called judicial activism.
Keywords: Justice. Law. Rationalism. Present. Judicial Activism.

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Bolsista do CNPq, cursando mestrado em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Revista Direito e Humanidades

1. Introdução
Alf Ross, nascido em 1899, foi um filósofo e jurista dinamarquês, considerado um dos criadores do realismo jurídico na Escandinávia, e, portanto, um grande expoente da filosofia e ciência do direito contemporânea.
Sua vertente racionalista se encontra no fato de que ele não acreditava que fosse possível explicar as relações do direito por meio da metafísica, mas sim pelo plano das experiências.
Para o referido autor, o direito se constitui de normas e fenômenos jurídicos, sendo as normas dirigidas à pessoa do juiz, que é quem as interpretará e as aplicará, para solucionar os casos concretos.
É sob esse prisma que o presente artigo irá desenvolver, a seguir, a ideia de justiça e a sua conexão com o direito, na teoria de Alf Ross, demonstrando que essa teoria se aplica na prática do direito atual e pode ser encarada como a origem do chamado ativismo judicial.

2. Direito e Justiça
A ideia de justiça, para o direito natural, na visão de Alf
Ross (2003), existe em