As partes e a causa de pedir

As partes e a causa de pedir
Felipe Camilo Dall´Alba

INTRODUÇÃO ......................................................................................... 2
1ª Parte ELEMENTO IDENTIFICADOR DA DEMANDA: AS PARTES
NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...................................................... 4
1 EM BUSCA DE UM CONCEITO ......................................................... 6
1.1 A Visão de Liebman ......................................................................... 7
1.2 A Visão de Chiovenda ..................................................................... 8
2 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS REFERENTES ÀS PARTES... 11
2.1 Capacidade de ser Parte ...............................................................12
2.2 Capacidade de estar em juízo ......................................................13
2ª Parte A CAUSA DE PEDIR: ELEMENTO IDENTIFICADOR DA
DEMANDA..............................................................................................15
1 TEORIAS A RESPEITO......................................................................15
1.1 Substanciação e individuação .....................................................16
1.2 Relação entre o objeto litigioso a causa de pedir.....................24
2 IMODIFICABILIDADE DA CAUSA DE PEDIR................................... 26
2.1 Fato superveniente: modificação da causa de pedir................28
2.2 Alteração da causa de pedir na visão do professor Carlos
Alberto Alvaro de Oliveira ................................................................... 30
À GUISA DE CONCLUSÃO .................................................................. 32
REFERÊNCIAS......................................................................................34

2

INTRODUÇÃO

Este trabalho objetiva abordar os institutos jurídicos processuais que auxiliam na identificação das ações, que são as partes e a causa de pedir; para tanto, será empreendida uma análise da doutrina e da jurisprudência.