As Doutrinas Juridicas De Hoje 1

As doutrinas jurídicas de hoje e a lição de Santi romano: o direito internacional*
Piero Ziccardi**
Resumo: O artigo apresenta as linhas mestras do pensamento do jurista italiano Santi Romano sobre o direito internacional e o impacto do mesmo na cultura jurídica européia. Em particular, analisa os pressupostos da teoria do ordenamento jurídico internacional desenvolvida por Romano e seus discípulos na Itália do segundo pós-guerra.

Abstract: This article presents the guidelines of the thought of the Italian lawyer Santi Romano on the international law, and its impact on the
European legal culture. In particular, it analyses the assumptions of the theory of the legal system of international law developed by Romano and his disciples during the second Pos-war in Italy.

Palavras-chave: Santi Romano; ordenamento jurídico internacional; institucionalismo; Comunidade internacional.

Keywords: Santi Romano. International legal system. Institutionalism. International
Community.

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Certamente não deixaria de participar como atento ouvinte do congresso promovido pelo ISAP, levando em conta a excepcional importância que a obra de Santi Romano teve para o direito internacional e sendo bem consciente do débito que muitos de nós, da escola italiana, temos em relação a ele. Tinha sido designado palestrante, em uma escolha muito feliz, Giorgio Balladore Pallieri, em cujas lições o pensamento de
Santi Romano encontra-se presente sob dois aspectos, ambos importantes mesmo se contrapostos: por um lado, como apoio a uma ampla análise crítica em relação à doutrina que se tornou dominante no âmbito do movimento positivista, inspirada na concepção estatalista do direito; mas por outro lado, como objeto de uma ulterior reflexão voltada a superar a contraposição entre institucionismo e normativismo com a finalidade de resgatar a construção sistêmica nos esquemas do normativismo, e isso graças a um enriquecimento deles, aproveitado das lições de Romano – mesmo não sendo somente deles –, e