pesquisa em direito no brasil

APONTAMENTOS SOBRE
A PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL1

Marcos Nobre

RESUMO
O artigo apresenta um diagnóstico da situação da pesquisa em Direito no Brasil, buscando caracterizar a concepção de pesquisa vigente nesse campo disciplinar. Enfoca-se em particular a condição de extrema indistinção entre prática, teoria e ensino jurídicos no país. Qualifica-se o estágio alcançado por essa área de pesquisas como de "relativo atraso" em relação ao das demais disciplinas das ciências humanas, procurando-se identificar as causas desse descompasso bem como apontar uma concepção alternativa de pesquisa jurídica, que possa dotar-lhe de um alto padrão científico e romper com o modelo hoje imperante.
Palavras-chave: Direito no Brasil; ciências humanas; teoria e prática jurídicas.
SUMMARY
The article presents a diagnosis on the situation of Law research in Brazil, seeking to characterize the prevailing concept of research in chis disciplinary field. It focuses particularly the condition of extreme non-differentiation between juridical practice, theory and education in the country.
Considering that research in this area has not go along with the stage reached in other human sciences disciplines, the author seeks to identify the causes of this backwardness as well as presents an alternative concept of juridical research that could provide high scientific standards and break with the dominant model.
Keywords: Law in Brazil; human sciences; juridical theory and practice.

(1) Versão ligeiramente modificada de trabalho apresentado no workshop "O que é pesquisa em Direito?", organizado pela
Escola de Direito de São Paulo da FGV e pelo Núcleo Direito e
Democracia do Cebrap, em dezembro de 2002. Não teria sido possível formular as teses aqui expostas sem as sessões de trabalho que temos realizado nos últimos três anos no âmbito do projeto temático Fapesp em torno do qual se organizam as atividades daquele Núcleo. Muitas das idéias e desenvolvimentos deste