Artigo eca

3094 palavras 13 páginas
ADOÇÃO INTERNACIONAL[1]

Nome do academico[2]

RESUMO
O presente artigo busca estabelecer o que é a adoção internacional, segundo analise da doutrina brasileira. Natureza e competências, até chegar no tema proposto, demonstrando o assunto num ponto de vista da legislação através da analise doutrinária. O método utilizado é o indutivo com o auxilio bibliográfico da doutrina brasileira.

PALAVRAS-CHAVE: Direito do menor e adolescente, adoção, internacional, legislação

ABSTRACT

Este artículo pretende establecer lo que es la adopción internacional, según el análisis de la doctrina brasileña. Naturaleza y habilidades, para llegar al tema propuesto, lo que demuestra la cuestión en términos de la legislación a través del análisis de la doctrina. Se utilizará el método inductivo de la literatura con la ayuda de la doctrina brasileña.
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Key words: Derecho del niño y del adolescente, adopción, el derecho internacional

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 ADOÇÃO.1.1 CONCEITO DE ADOÇÃO. 1.2 NATUREZA JURIDICA. 1.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2 COMPETENCIA. 3 ADOÇÃO INTERNAIONAL. CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.

INTRODUÇÃO Neste trabalho, além do objetivo de analisar o estatuto da criança e do adolescente não tange que uma adoção , e dar enfoque um adoção internacional , inicialmente um será apresentado sobre breve adoção conceito e natureza jurídica na sua visão de doutrinadores . Em continuação que veremos com o surgimento da constituição federal de 1988, nela projetada é uma nova visão do direito da criança em relação a e ao adolescente trazendo modificações profundas e várias inovações . A entrada em vigor da lei 8.069/90 de 13 de julho de 1990, que regulamenta que a conquistas obtidas nd carta magna de 1988, novas medidas introduzindo e revogando o código de menores , marca uma ruptura com uma legislação anterior , com mudanças no tratamento

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