Aquisição e perda da propriedade

7024 palavras 29 páginas

FACIC
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO

CLÉLIA ALCÂNTARA
RA 090335

AQUISIÇÃO E PERDA
DA PROPRIEDADE

CRUZEIRO
2011
CLÉLIA ALCÂNTARA
RA 090335

AQUISIÇÃO E PERDA
DA PROPRIEDADE

Trabalho sobre Aquisição e Perda da Propriedade para a disciplina de Direito Civil IX da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC).
Professora Larissa Laraya

CRUZEIRO
2011
SUMÁRIO

NOÇÕES GERAIS SOBRE A PROPRIEDADE
Da Propriedade em Geral...........................................................................................05
Características do Direito de Propriedade .................................................................05
Responsabilidade Civil do Proprietário.......................................................................06
1. PROPRIEDADE IMÓVEL
Modos de Aquisição da propriedade Imobiliária.........................................................06
1.1 Aquisição pelo Registro do Título.........................................................................06
Efeitos
a) Publicidade......................................................................................................07
b) Legalidade do Direito do Proprietário..............................................................07
c) Força Probante...............................................................................................07
d) Continuidade...................................................................................................07
e) Obrigatoriedade..............................................................................................08
f) Retificação ou anulação.................................................................................08
1.2 Aquisição por Acessão........................................................................................08
Modalidades de

Relacionados

Aquisição e perda da propriedade
5183 palavras | 21 páginas

AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE Aquisição de direitos A aquisição de direitos pode se dar (N. Nery): a) com vontade (elemento volitivo) – através dos negócios jurídicos b) sem vontade – como no direito sucessório, p. ex. c) contra a vontade – nos casos de desapropriação, requisição e confisco, p. ex. Aquisição de direitos A aquisição de direitos pode se dar: 1) Por ato inter vivos: a) De forma derivada: pelos negócios jurídicos compra e venda dação em pagamento doação b) De forma originária:….

exibir mais
DA AQUISIÇÃO E DA PERDA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL
3733 palavras | 15 páginas

2. Modos de Aquisição..............................................................03 3. Perda da Propriedade...........................................................04 4. Modos de Perda....................................................................05 4.a. Perda pela alienação.............................................................05 4.b. Perda pela renúncia..............................................................06 4.c. Perda pelo abandono..….

exibir mais
Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel
2123 palavras | 9 páginas

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Não podemos falar de propriedade sem antes defini-la: Segundo Cristiano Chaves de farias e Nelson Rosenvald: “A propriedade é um direito complexo, que se instrumentaliza pelo domínio, possibilitando ao seu titular o exercício de um feixe de atributos consubstanciados nas faculdade de : usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa que lhe serve de objeto” (ART.1228 CC) A aquisição da propriedade móvel representa a incorporação dos direitos de dono em um titular….

exibir mais
Posse e propriedade
1689 palavras | 7 páginas

conservá-lo. A posse é o fato que permite e possibilita o exercício do direito de propriedade. Então, quem não tem a posse não pode usufruir ou gozar, de algum bem. Segundo Venosa, “para se compreender a posse, devem ser caracterizados os dois elementos integrantes do conceito, conforme segue: o corpus e o animus”. Ainda diz Venosa: “O corpus é a relação material do homem com a coisa, ou a exterioridade da propriedade. É caracterizador da aparência e da proteção possessória. O animus é o elemento….

exibir mais
Diferenças entre posse, propriedade e domínio
2080 palavras | 9 páginas

Diferenças entre posse, propriedade e domínio: No intuito de possibilitar uma melhor elucidação e compreensão do tema aqui discutido, far-se-á, uma análise simplificada e separada desses institutos jurídicos, e suas principais características: 1) POSSE: Conceito: Possibilidade de exercício, pleno ou não, do poder de fato sobre uma coisa, em ordem a revelar a aparência de propriedade, desde que não haja vedação legal à caracterização dessa situação como posse. Teorias: Sobre a posse. Existem….

exibir mais
Trabalho direitos reais
2783 palavras | 12 páginas

CUNHA ELLEN VILHENA MIRLENE VALENTE NOEMI MAIA PAULO RENATO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E DA PERDA DA PROPRIEDADE MACAPÁ – AP 2015.1 CARLOS ALVES CLEIA CUNHA ELLEN VILHENA MIRLENE VALENTE NOEMI MAIA PAULO RENATO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E DA PERDA DA PROPRIEDADE MACAPÁ – AP 2015.1 ÍNDICE Introdução 4 Modalidades aquisitivas de propriedade móvel 5 Usucapião 5 Ocupação 5 Achado do tesouro….

exibir mais
Posse
3359 palavras | 14 páginas

Reais 1- Oponibilidade erga omnes 2- Taxatividade e tipicidade 3- Seqüela 4- Preferência do titular 5- Publicidade ou visibilidade 6-Perpetuidade* 7- Suscetíveis de Posse Classificação dos Direitos Reais - Direito real sobre coisa própria: Propriedade Classificação dos Direitos Reais sobre Bens Alheios - 1°) - De Gozo ou Fruição. - Aqui o titular é quem recebe o direito, tendo a prerrogativa de usar ou gozar, utilizando – se dela de forma semelhante ao proprietário….

exibir mais
Propriedade civil
3325 palavras | 14 páginas

DIREITO DAS COISAS PROPRIEDADE: AQUISICAO, TRANSMISSAO, PERDA E PROTECAO. UBERABA – MG 2011 SUMARIO - Da aquisicao da propriedade imóvel. - Da aquisição e perda da propriedade móvel - Da perda da propriedade imóvel - Da proteção da propriedade imóvel. - Referencias Da aquisicao da propriedade imóvel. Introdução Nota-se o relevo dado pelo legisladora riqueza imobiliáriaa aquisição da propriedade imóvel, os direitos de vizinhança e a perda da propriedade imóvel. Em países….

exibir mais
direitos reais
18577 palavras | 75 páginas

entre uma coisa, ou conjunto de coisas, e um ou mais sujeitos, pessoas naturais ou jurídica. Legalidade ou Tipicidade: Os direitos reais somente existem se a respectiva figura estiver prevista em lei. Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; • II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concessão de uso especial para fins de….

exibir mais
AULA 12 PERDA DA PROPRIEDADE
753 palavras | 4 páginas

PERDA DA PROPRIEDADE O Código Civil disciplina separadamente a aquisição dos imóveis da aquisição dos móveis , mas a perda da propriedade é tratada num único capítulo, tanto para os móveis como para os imóveis. Em geral, aos modos de aquisição, correspondem modos de perda, pois enquanto uns adquirem, outros perdem (ex: "A" perde pelo abandono um sofá velho, "B" pega este sofá e adquire pela ocupação: é o mesmo fenômeno visto de lados opostos. Vejamos os casos de perda da propriedade:….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares