Diferenças entre posse, propriedade e domínio

2080 palavras 9 páginas
Diferenças entre posse, propriedade e domínio:

No intuito de possibilitar uma melhor elucidação e compreensão do tema aqui discutido, far-se-á, uma análise simplificada e separada desses institutos jurídicos, e suas principais características:

1) POSSE:
Conceito:
Possibilidade de exercício, pleno ou não, do poder de fato sobre uma coisa, em ordem a revelar a aparência de propriedade, desde que não haja vedação legal à caracterização dessa situação como posse.

Teorias:
Sobre a posse. Existem duas precípuas teorias: Pela teoria de Ihering (teoria objetiva), basta a simples exteriorização da propriedade para que a pessoa seja considerada possuidora, (teoria adotada pelo Brasil). Basta a apreensão física da coisa (corpus). Diferentemente, na teoria de Savigny, (teoria subjetiva), exige-se, ale do corpus, o elemento vontade para a caracterização da posse, ou seja, o elemento subjetivo. Deve haver, também, a intenção de ser dono da coisa.

Classificação:
a) Posse direta e indireta: A divisão da posse direta e indireta se relaciona com o exercício do poder sobre a coisa pessoalmente ou não. Art. 1.197 do CC: A posse direta, de pessoa que tem a coisa e seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra a indireta
b) Posse exclusiva, Posse plena, Composse e Posse paralelas:
- Exclusiva: de um único possuidor; pode ser direta ou Indireta;
- Plena: o possuidor exerce de fato os poderes inerentes à propriedade, como se fosse sua - (fundamentada no direito de condomínio);
- Composse: Fenômeno pelo qual duas ou mais pessoas possuem, em comum, uma coisa indivisa, hipótese na qual poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
- Paralelas: ocorre quando, por exemplo, o possuidor loca a coisa para o locatário e este subloca parte da coisa a um terceiro.
c) Posse justa e injusta:
Classifica-se

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