AnteProjecto

RESUMO

Este trabalho tem como tema o despedimento do trabalhador efectuado pela entidade empregadora. É um tema que se enquadra na cadeira de direito do trabalho, fazendo a análise da relação jurídicos laboral entre a entidade empregadora e o trabalhador, analisando o diploma regulador desta relação, a lei geral do trabalho. É um tema actual e suscita muitas questões pertinentes para melhor informação dos trabalhadores e conhecimento dos trâmites legais a seguir antes do despedimento. Visa despertar nos estudantes de Direito, o espírito crítico e sugestivo tendente ao melhoramento da capacidade de analisar determinado problema. Quanto à metodologia fará recurso ao o método hermenêutico, método ao indutivo-dedutivo, bem como ao de análise-sintese. Confrontaremos ideias de vários autores, e faremos a comparação entre a legislação e a doutrina.

APRESENTAÇÃO O presente trabalho de monografia, tem como tema os despedimentos e suas modalidades bem como a cessação do contrato de trabalho dentro da relação jurídico-laboral. Para consciencializar os estudantes de Direito e aqueles que estejam ligados ao exercício de actividades laborais em regime de empresas privadas, bem como os interessados por essas lides a observância dos seus direitos e deveres aplicáveis aos trabalhadores e ao empregador com vista a ajudar no acasalamento entre o Direito e a justiça a quando do exercício da disciplina laboral. A estrutura desta monografia é composta por uma introdução, na qual apresentamos o tema a justificação os objectivos do pesquisador, a importância do tema a actualidade do mesmo e a apresentação de algumas interrogações que procuramos responder ao longo do trabalho, em seguida vem o corpo do trabalho que é formado por 3 capítulos. No primeiro capítulo é apresentado o contrato de trabalho e no segundo capítulo falarei da extinção da relação laboral, terceiro capítulo dos