Anatocismo no crédito

Anatocismo no Crédito Imobiliário
No banco, a escolha do financiamento faz diferença no valor pago. Há dois tipos principais de amortização da dívida, a Tabela Price e o SAC (Sistema de Amortização Constante). A primeira tem como vantagem o fato de garantir prestações fixas, que serão corrigidas apenas uma vez ao ano, por índices que reponham a inflação. A Price pode ser boa opção para quem procura estabilidade na parcela. No SAC, a tabela usada atualmente pela Caixa garante prestações maiores no início e menores no final do contrato de financiamento. Para quem pode pagar mais nas primeiras parcelas, pode ser interessante. Como no SAC amortiza-se mais no começo, incidem menos juros sobre o saldo devedor. Isso é melhor que a Tabela Price. Caso a inflação volte a ser elevada, ambas as modalidades de amortização terão os mesmos efeitos. Há questionamento jurídico dos juros sobre juros. Mas um grupo de 32 respeitados especialistas em Matemática Financeira e acadêmicos brasileiros lançou manifesto em defesa dos juros compostos, que são empregados nas operações de crédito. Eles se dizem “preocupados com a restrição legal de se capitalizar juros” e “apelam para que os representantes dos poderes Legislativo e Judiciário” reexaminem tal proibição, contida na súmula número 121 do STF (Supremo Tribunal Federal)”. “É contrária a tudo que se faz no mundo real e ao que se ensina nas universidades e nos livros”, diz o documento. Os juros compostos são utilizados nos cálculos das parcelas de empréstimo. Por essa modalidade, os juros de dívida são incorporados ao valor principal e passam a render juros também. O método mais comum é o chamado “tabela Price”, que prevê valores fixos de parcelas. De acordo com estimativas de juristas, há milhões de processos na Justiça questionando esse regime quando aplicado a financiamentos habitacionais, por exemplo. Na maioria dos casos, ganham os mutuários que processaram bancos ou construtoras. Para os signatários do manifesto, entretanto, as