Anatocismo

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Anatocismo
Anatocismo, capitalização de juros, juros compostos ou juros sobre juros são diferentes variações linguísticas para designar um mesmo fenômeno jurídico-normativo, que tem como pano de fundo um contrato de mútuo vencido e não pago, fazendo incidir as rubricas atinentes ao inadimplemento relativo aos juros de mora.
Então, pode-se dizer que o anatocismo ocorre sempre que os juros vencidos são incorporados ao capital, sendo levados em conta no cálculo da base de cálculo para vindouros encargos moratórios, gerando o que se exprime coloquialmente como “bola de neve” ou “efeito cascata”.
Definição
O vocábulo anatocismo deriva do termo latino anatocismus, de gênese grega, e significa usura, prêmio composto ou capitalizado.
Como conceito de Direito Civil, o anatocismo é a cobrança de juros sobre o juro vencido e não pago, que se incorporará ao capital desde o dia do vencimento. É a capitalização dos juros não admitida legalmente, mesmo que expressamente convencionada em contrato, salvo em operações regidas por normas especiais. Já como conceito de Direito Comercial, o anatocismo é a cumulação dos juros vencidos aos saldos liquidados em conta corrente de ano a ano, permitindo-se a contagem posterior dos juros sobre os saldos apurados.
Exemplo ilustrativo de anatocismo
Um título de $100,00 com valor de mora de 1% ao dia, vencido há 3 dias, com acúmulo do juro ao valor principal do título:
1º dia: $100,00 + $1,00 = $101,00
2º dia: $101,00 + $1,01 = $102,01
3º dia: $102,01 + $1,02 = $103,03
Neste exemplo há acréscimo de $0,03 (três centavos) em consequência dos juros sucessivos adicionados ao valor principal de $100,00 mais o valor da mora diária de $1,00; ao passo que, se o cálculo incidisse sobre o valor principal caberia somente o acréscimo de $1,00 (uma unidade monetária) ao dia totalizando apenas $103,00.
O instituto no Direito Romano
Os romanos usavam da expressão latina usurae usurarum para designar a ideia de anatocismo. A prática era permitida antes de

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