alimentos provisionais

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho contempla o tema Alimentos Provisionais, de forma delimitada, abordam-se os aspectos gerais que envolvem o assunto.
Neste trabalho, propõe-se a estudar o que são os alimentos provisionais, a discussão doutrinária acerca da sua natureza jurídica, o que os difere dos alimentos provisórios, quando são cabíveis, entre outros aspectos processuais.
Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho é compreender a Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. Especificamente, pretende-se:
a) apresentar o conceito de alimentos provisionais e analisar a discussão doutrinária sobre a sua natureza jurídica;
b) apontar a diferença dos alimentos provisionais e dos provisórios;
c) analisar a aplicabilidade dos alimentos provisionais;
d) demonstrar, dentre outros aspectos processuais, a legitimação, a competência dessa ação cautelar e a duração da obrigação de pagar tais alimentos.
Nesse sentido, no decorrer da análise, demonstra-se discussões doutrinárias sobre a ação de alimentos provisionais, quando esta será aplicada, visto que os alimentos provisórios têm objetivo similar, e seu procedimento em geral.
Como técnica de pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, valendo-se de doutrinas e da legislação com a finalidade de proporcionar melhores e mais precisas informações sobre o tema.
O texto está dividido em seis partes, além desta introdução. O capítulo dois expõe sobre o conceito e a natureza jurídica da ação cautelar de alimentos provisionais. O capítulo três dispõe sobre o cabimento da ação e quem é legitimado para propô-la. O capítulo quatro analisa as diferenças entre alimentos provisionais e alimentos provisórios. O capítulo cinco trata do procedimento, da competência de foro e da execução de tal ação cautelar e o capítulo seis trata do conteúdo dessa ação e qual a duração da obrigação alimentar. Finalmente, as considerações finais são feitas no capítulo sete.

2 ALIMENTOS PROVISIONAIS - CONCEITO E NATUREZA