Alimentos Gravídicos
7448 palavras
30 páginas
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESIFACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI
Graciele Simony Muniz Ramos
A NATUREZA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Itabira
2010
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI
Graciele Simony Muniz Ramos
A NATUREZA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Professora Marina Alice de Souza Santos
Itabira
2010
Dedico este trabalho a todos aqueles que acreditaram em mim e apoiaram esta realização.
AGRADECIMENTOS
Aos meus amados pais Ângela e José Norberto, a Deus, aos amigos de jornada, e aos dedicados professores, agradeço sinceramente a atenção e o apoio necessários à realização deste trabalho e, afortunadamente, de tantas outras coisas.
Temos que lutar para conseguir chegar a nossos objetivos, e temos que nos preparar para os tombos que eventualmente ocorrerem.
Dalai Lama
RESUMO
A presente monografia tem o fito de estudar a recente lei de Alimentos, denominada de Lei de Alimentos Gravídicos – Lei nº 11.804/2008 – que veio disciplinar os alimentos a serem pagos em favor da mulher durante a gestação de um filho. Tais alimentos serão fixados a partir da análise dos indícios da paternidade alegada pela gestante, perdurando até o fim da gestação, momento em que, vindo a ocorrer o nascimento com vida, converter-se-ão em pensão alimentícia em favor da criança. Inicialmente, faz-se uma