Agentes insalubres

Agentes Insalubres
*Dr. Rafael Gabarra
Dica: digite “Ctrl + F”, nesta tela, escreva o nome do agente que procura e pressione “Enter” para localizá-lo. A presença de alguns agentes químicos, fís icos ou bio lógicos, no ambiente de trabalho do segurado, dá ensejo à contagem diferenciada de seu tempo de serviço/contribuição, com um adicio nal significativo, fazendo com que o requisito temporal para a concessão da aposentadoria seja adimplido de forma antecipada.
Nos dias atuais, os agentes insalubres estão previstos em normas regulamentares da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS

CÓDIGO

AGENTE NOCIVO

1.0.0
AGENTES QUÍMICOS
O que determina o direito ao benefício é a exposição do trabalhador ao agente nocivo presente no ambiente de trabalho e no processo produtivo, em nível de concentração superior aos limites de tolerância estabelecidos. (Redação dada pelo Decreto, nº 3.265, de 1999)
O rol de agentes nocivos é exaustivo, enquanto que as atividades listadas, nas quais pode hav er a exposição, é exemplificativa. (Redação dada pelo Decreto, nº 3.265, de 1999)

TEMPO DE
EXPOSIÇÃO

1.0.1

ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS

25 ANOS

a) extração de arsênio e seus compostos tóxicos;
b) metalurgia de minérios arsenicais;
c) utilização de hidrogênio arseniado (arsina) em sínteses orgânicas e no processamento de componentes eletrônicos;
d) f abricação e preparação de tintas e lacas;
e) f abricação, preparação e aplicação de inseticidas, herbicidas, parasiticidas e raticidas com a utilização de compostos de arsênio;
f) produção de vidros, ligas de chumbo e medicamentos com a utilização de compostos de arsênio;
g) conserv ação e curtume de peles, tratamento e preserv ação da madeira com a utilização de compostos de arsênio.

1.0.2

ASBESTOS

20 ANOS

a) extração, processamento e manipulação de rochas amiantíferas;
b) f abricação de guarnições para f reios, embreagens e materiais isolantes contendo asbestos;
c) f