INSALUBRIDADE

NR-15 : ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

Professor Ft.: Diego Afonso

Introdução
 A palavra insalubre vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença;
 A

primeira

abordagem

sobre

insalubridade

na

legislação brasileira foi em 1932, e se referia a proibição do

trabalho

de

mulheres

em

serviços

perigosos e insalubres;
 A segunda em 1943, proibia os menores neste tipo de atividade. Introdução

Conceito legal de insalubridade dado pelo artigo 189 da consolidação da lei do trabalho (CLT):
“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerâncias fixadas em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.” NR-15: Atividades e operações
Insalubres
O Ministério do Trabalho aprova o quadro das atividades e operações insalubres e adota normas

caracterização limites de

sobre da critérios

de

insalubridade,

os

tolerância

os

aos

agentes

agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.

NR-15: Atividades e operações
Insalubres
Comprovado

o

exercício

de

trabalho

em

condições

insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento),
20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do saláriomínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

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Insalubres
No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

NR-15: Atividades e operações
Insalubres


A eliminação ou neutralização da insalubridade

determina

a

cessação

do

pagamento

do

adicional

respectivo.
 A eliminação ou neutralização da insalubridade deve ocorrer: a) com a