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CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

CONTRATANTE: xxxxxxxx, comerciante, casado, com CPF sob o n.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxxx, n.º xxx, , São Paulo.

CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxx, pedereiro com CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxxx RG sob o n.º xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado a Rua xxxxxxx n.º xxx, , bairro xxxx, São Paulo.

As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Construção por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO do presente contrato, é a construção de um imóvel localizado na Avenida xxxxxxx n. xxxxxxx, , de propriedade do CONTRATANTE.
Cláusula 2ª. O imóvel será construído de acordo com as especificações do proprietario.

DA EXECUÇÃO
Cláusula 3ª. As obras serão executadas pelo empreiteiro CONTRATADO, prestando pessoalmente os serviços, juntamente com seus quatro funcionarios, tendo estes vinculo exclusivamente com o mesmo, ao qual responderá pelo pagamento dos salários bem como todos os encargos decorrente da contratação.
Cláusula 4ª. Será oferecido pelo EMPREITEIRO, todos os meios inclusive pessoal e materiais de segurança para a realização da obra.
Cláusula 5ª. Qualquer dano ocasionado a terceiros, tendo como nexo causal a realização da obra, agindo com dolo ou culpa, será de responsabilidade do EMPREITEIRO, mesmo que ocasionados por seus ajudantes, devendo o mesmo repará-los.
Cláusula 6ª. Ao EMPREITEIRO será dada completa liberdade para a execução dos trabalhos, não sendo estipulados horários para a realização dos mesmos, exercendo de forma autônoma suas funções e ciente de que não mantém vínculo empregatício com o CONTRATANTE.

DOS MATERIAIS

Cláusula 7ª. Os materias para realização da obra serão fornecidos pelo Contratante.
Cláusula 8ª. Em caso de estravio ou desperdicio de materiais o Contratado fica obrigado em Repor os materiais.

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 9ª. A título de mão-de-obra, pagará o