AD DIREITO TRABALHISTA

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.
Em se tratando de Posto de Combustíveis: 5 HORAS ADICIONAL NOTURNO

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)
* Adicional Noturno e Insalubridade ou Periculosidade (Aquele que representar ganho maior ao empregado, visto que não são cumulativos); b) E quais os percentuais? (2,0)
* Adicional Noturno: 20% sobre as horas trabalhadas no horário entre 22:00 e 05:00;
* Insalubridade: 20% sobre o salário mínimo, ou piso da categoria de acordo com a definição vigente, ou 30% sobre o seu salário de Periculosidade, aquele que significar maior ganho ao empregado, visto que estes adicionais não são cumulativos;

Justifique sua resposta.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)
* Férias Proporcionais: (Considerando que o empregado está há quase dois anos no mesmo emprego, entendo que o benefício do primeiro ano já deve ter ocorrido, assim seria pago o valor das férias proporcionais referente período não recebido + 1/3);
* 13º Salário Proporcional;
* Aviso Prévio Indenizado ou Trabalhado com redução de dias ou carga horária;
* FGTS: (Saque do saldo do FGTS referente a este vínculo, somado à 40% de multa a ser depositada pelo empregador(o empregador paga 50% de multa sobre o saldo, mas o empregado saca somente 40%));
* 5 Parcelas de Seguro Desemprego de acordo com a faixa salarial (Para este fim considera-se o aviso prévio como trabalhado mesmo sendo ele indenizado, assim o período considerado é de 24 meses, que dá direito a 5 parcelas);

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo