Acesso à Justiça V 3.0

Instituto de Educação Superior da Paraíba
Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito

MAGDA GLENE GADELHA BORGES DE OLIVEIRA

ACESSO À JUSTIÇA:
A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

CABEDELO – PB
2011

MAGDA GLENE GADELHA BORGES DE OLIVEIRA

ACESSO À JUSTIÇA:
A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Coordenação do Curso de Direito do Instituto de
Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professora (Esp.) Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito

CABEDELO – PB
2011

MAGDA GLENE GADELHA BORGES DE OLIVEIRA

ACESSO À JUSTIÇA:
A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Resultado: ________

Cabedelo, ____ de _________ de 2011.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________________
Professora (Esp.) Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito
Orientador (a)

____________________________________
Examinador

ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS

Magda Glene Gadelha Borges de Oliveira
Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (Esp.)

RESUMO:

Palavras-chave:

ABSTRACT:

Key words:

SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais; 2. O acesso à justiça e a sua evolução conceitual; 2.1. A criação dos Juizados Especiais Cíveis através da Lei 9.099/95; 2.1. O processo nos Juizados
Especiais Cíveis e o devido processo legal; 2.2. Princípios Norteadores; 2.2.1. Oralidade; 2.2.2.
Simplicidade; 2.2.3. Informalidade; 2.2.4. Economia Processual; 2.2.5. Celeridade; 2.3.
Objetivos: conciliação ou transação; 3. O acesso à Justiça e os obstáculos processuais; 4.
Considerações Finais.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Este capítulo trata especificamente da apresentação dos principais conceitos, teorias e abordagens por alguns autores, que servirão de base para esse trabalho.
Inicia-se com breves considerações históricas sobre a evolução do conceito de acesso à
justiça,