Absolutismo e Iluminismo

ABSOLUTISMO (séc. XVI - XVIII)

Conceito. “O Estado sou eu”. “Se perguntarem pela França, diga que a França sou Eu”. A conhecida sentença de Luís XIV da França, o Rei Sol, sintetiza a essência do absolutismo: o regime político em que uma pessoa, o soberano, exerce o poder em caráter absoluto, sem quaisquer limites jurídicos. Absolutismo é a forma de governo caracterizada pela concentração total de poder em mãos de um só indivíduo ou de um grupo de indivíduos. Os governos coletivos absolutistas constituem, porém, casos raros na história. Origem. Nos primeiros séculos do feudalismo, no período medieval, o rei era apenas o primeiro entre iguais, governava com o consentimento da nobreza e dela dependia para fazer a guerra e concluir a paz. Não podia, por exemplo, interferir nos feudos vizinhos pertencentes a outros nobres. No feudalismo, vida política das nações foi marcada pela fragmentação do poder, ou seja, existência de governos descentralizados. Dizia-se que o “rei reinava, mas não governava”. A luta dos reis terminou nos séculos XV e XVI, quando houve a subordinação da nobreza ao poder real. Para isto, ocorreu a formação dos Estados Nacionais, quando desapareceram os feudos e surgiram os países unificados sob o mesmo idioma e o mesmo monarca. Uma série de fatores econômicos e sociais, como o surgimento da burguesia e o fortalecimento do comércio, favoreceu para a concentração de poder na figura do rei. A idéia do absolutismo firmou-se com a concessão aos monarcas a atribuição de “majestade” e com a submissão das igrejas (Católica e protestantes) ao controle do soberano. Inclusive, a própria Igreja Católica passou a legitimar os poderes conferidos aos reis. Características. O que caracteriza o absolutismo é a ausência completa de limitações ao exercício do poder. Não há sistemas que regulam as relações entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, estando estes acumulados na pessoa do rei. Ao contrário disto, nas democracias modernas,