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Digressão Histórica -
O Código Mosaico é de autoria de Moisés. Este teriasido colocado num cesto de vime e posto no Rio Nilo por sua mãe para evitarque fosse morto, em cumprimento a um decreto do Faraó do Egito, quedeterminou que toda criança até certa idade e do sexo masculino fossemorta, isto em razão da quantidade de hebreus na região, que viviam entre oEgito e a Mesopotâmia. Os hebreus, de origem semita e mais tardecognominados israelitas e após judeus, foram o primeiro povo que passou aadmitir a existência de um único Deus, daí serem monoteístas ( mono = um, théos =deus). Moisés, que quer dizer salvo das águas
, foi recolhido das águasdo Rio Nilo, diz a lenda, por uma princesa e criado na Corte, tendo recebidouma educação exemplar. b.
O Direito dos Hebreus
- Encontra-se na primeira parte da Bíblia Sagrada, nodenominado Velho Testamento e mais especificamente no Torá (Pentateuco). Apesar de não se poder precisar a data em que foi escrito, sabe-se que foiaproximadamente 1.400 anos a.C
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. Compõe-se de cinco livros, daí o nomePentateuco, (que quer dizer
Penta
, cinco, teukhos , livros): Gênesis, Êxodo,Levítico, Número e Deuteronômio. Destes, a parte considerada maisimportante é o Deuteronômio, que se traduz como “segundas leis”. NoPentateuco, Moisés estabelece normas de conduta a serem obedecidas pelopovo hebreu, havendo uma divinização do direito, o Deus sendo a sua únicafonte. Não há diferença substancial entre normas morais, religiosas e jurídicas. A língua utilizada teria sido provavelmente o aramaico
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Digressão Histórica -
O Código Mosaico é de autoria de Moisés. Este teriasido colocado num cesto de vime e posto no Rio Nilo por sua mãe para evitarque fosse morto, em cumprimento a um decreto do Faraó do Egito, quedeterminou que toda criança até certa idade e do sexo masculino fossemorta, isto em razão da quantidade de hebreus na região, que viviam entre oEgito e a Mesopotâmia. Os hebreus, de origem semita e mais tardecognominados