70 anos da CLT

Livro: “70 Anos de CLT, Uma História de Trabalhadores”.
Autor: Márcio Túlio Viana
1- Como Eram As Coisas Antes da CLT

Como era o trabalhador e o que fazia para se defender?
Fábrica, sindicato e o Direito do Trabalho
“O sindicato foi o ator mais forte, mais decisivo e sua maior arma foi a greve”
Brasil: Trabalho não era dever e nem direito. Não tinha haver com dignidade e cidadania.
Desvalorização do Trabalhador: O negro porque era raça inferior e o branco porque era pobre e miserável.
Sociedade desqualifica o trabalhador: “Brasileiro não gosta de trabalhar” Imigrante: O branco, bom, trabalhador, não chinês ou africano
O futuro está no homem branco.
Movimento Anarquista

2- Getúlio e Seus Projetos

Industrialização do país
Trabalhismo: Valorização do Trabalhador
Criar Direitos era um modo de vencer a crise
Acordos entre empresas e o Estado
Estado é o ator mais forte
Sindicato X Estado
Hora do Brasil
Pobre, mas trabalhador = digno
Estrangeiro agora é um problema Sindicato único, corporativo: “União faz a força”

3- O Que é a CLT

Ideia inicial de consolidação para organizar as leis existências e deixar aberturas para as que viriam em conseqüência do pós-guerra
Melhorou, articulou, organizou e completou
Deixou de fora rurais, domésticos, entre outros.
Pensamento preso a indústria
Relação Jurídica = Relação de Emprego
Empregado = Pessoa física que trabalha para outra de modo subordinado, não eventual, em troca de trabalho
Empregador = Dirige a prestação pessoal de serviço
Salário = Valor devido ao empregado em troca do trabalho
CLT = Direito do Trabalho, Processo e Fiscalização
CLT é imperativa
Da o direito ao trabalhador, mas também confere o direito de comandar

4- O que não é CLT

Não é todo o Direito do Trabalho
Outra lógica, outro objetivo
Direito Civil = ponto de partida, Direito do trabalho = Meta de Chegada
Não quer igualdade completa. Pretende conservar o sistema

5- Como a CLT Passou a Ser Também o Que Não Era

Deixou de serem apenas normas para