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CAPÍTULO 1
CARREIRA, REMUNERAÇÃO E A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO
TRABALHO DOCENTE NO BRASIL

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INTRODUÇÃO
A questão da remuneração, da carreira e das condições de trabalho do magistério está, historicamente, entrelaçada à problemática da qualidade do ensino, mais especificamente, do ensino público, e em seu desdobramento ao processo de (des) valorização da profissão docente. Ao longo da constituição e organização da educação brasileira, a valorização do magistério constituiu-se no jogo contraditório de valores, que são próprios do processo educacional e de suas instituições e agentes na formação humana de todos/as os/as cidadãos/ãs e o não reconhecimento desses valores pelos poderes públicos em suas políticas de formação profissional, salários e incentivos. Alguns estudos contribuem na análise do que tem sido apontado como processo de desvalorização social do magistério. Novaes (1987), Enguita (1991) e Ferreira (2002,
2003, 2005) assinalam a dimensão de “proletarização do magistério” enquanto Paiva,
Junqueira e Muls (1997) situam a “pauperização dos docentes”, à qual se relaciona a dimensão de “feminização da atividade docente” apontada por Novaes (1987), Costa
(1995) e Therrien (1998), e a mais atual faceta que é o “adoecimento” ou “mal estar do profissional de educação” tal como analisado por Esteves (1997), Alevato (1999) e
Codo (2000).
Nos últimos vinte anos, a valorização do magistério constitui-se meta importante na formulação de políticas educacionais e de gestão escolar, que se encaixam no processo de reestruturação do Estado e na perspectiva do Estado Mínimo, em que a função reguladora é cada vez mais assumida em lugar da prestação de serviços públicos. Por outro lado, os movimentos de construção dessas políticas se fazem com a influência de organismos internacionais e das organizações sindicais e científicas da área de educação.
Neste capítulo, desenvolvemos em primeiro lugar a análise das mudanças que, historicamente, definiram as questões de