é Possível Dispor De Todos Seus Bens Depois Da Morte

e uma menina surda possa ouvir a chuva batendo na sua janela. Queimem o que sobrar de mim e espalhem as cinzas para o vento ajudar as flores nascerem. Se realmente quiserem enterrar alguma coisa, que sejam as minhas falhas, minhas fraquezas e todos os preconceitos contra os meus semelhantes. Dêem meus pecados ao diabo e a minha alma a Deus. Se quiserem lembrar de mim, façam-no com um ato bondoso ou dirijam uma palavra delicada a alguém que precise de vocês. Se vocês fizerem tudo…

cujus. 2. No que concerne aos direitos da personalidade é correto afirmar que: a) O pseudônimo adotado para atividades lícitas e ilícitas goza da proteção que se dá ao nome. b) A disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte é válida com objetivo altruístico. c) É lícito o ato de disposição do próprio corpo quando importar diminuição permanente da integridade física, mesmo se não houver exigência médica. d) Eles são intransmissíveis e…

Silva TESTAMENTOS A maioria das pessoas não se preocupa com a sua morte e as consequências no ponto de vista patrimonial que dela surgirão, no caso a divisão da herança. Ocorre que, superado o sentimento de perda do ente querido, sobrevém um período muitas vezes conflituoso para os herdeiros, que é a partilha dos bens do falecido. Naturalmente que grande parcela da população brasileira, que tem poucos recursos e seus bens se resume a meros pertences de uso pessoal, nada tem com o que…

defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; Em qualquer hipótese concorre com os ascendentes: Art. 1.829, II - aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; Tem direito a mesma cota que os ascendentes…

1. INTRODUÇÃO O inventário e a partilha são atos complementares da sucessão. O Processo de inventário tem por escopo descrever e apurar os bens deixados pelo autor da herança, momento em que o quinhão é uno e indivisível, até o momento em que será dividido entre os herdeiros na partilha, que é quando cessa a sucessão. Em regra, o foro competente para a abertura da sucessão e do inventário é o último domicílio do auctor successionis. O inventário deverá ser requerido por quem…

2013. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/10075/a-cremacao-e-suas-implicacoes-juridicas#ixzz2WrOnP6fu 1.INTRODUÇÃO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS Tendo em vista a crescente procura pelo serviço de cremação no município do Rio de Janeiro e em todo o Brasil, e o grande desconhecimento da matéria por parte de advogados, Judiciário e população, cabem aqui alguns esclarecimentos sobre o tema. Como já é sabido, o Direito Funerário é uma cadeira do Direito pouco estudada no Brasil.…

EUTANÁSIA Histórico Considerando que a eutanásia permeia sobejas controvérsias por ser um assunto polêmico encontramos diversas discussões sobre o assunto entre teólogos, filósofos, médicos e juristas, dentre os quais de opiniões divergem a todo momento , argumentando e defendendo suas posições quanto ao tema sob o olhar de seus vértices. Devido as divergências quanto a eutanásia, faz-se aqui necessária observação sobre a origem do tema debatido e suas respectivas…

caracterização do dano estético, independentemente da existência ou não de deformidades ou de sequelas permanentes (Tradicional: Dano estético = permanente + causa repulsiva – aleijão) -A vida humana reclama especialíssima proteção, impondo a repulsa contra todo e qualquer risco contra degradação ou destruição de sua integridade especialmente em épocas de importantes descobertas cientificas de crescimento social e econômico constante. -O CC dedicou proteção ao aspecto físico da…

caracterização do dano estético, independentemente da existência ou não de deformidades ou de sequelas permanentes (Tradicional: Dano estético = permanente + causa repulsiva – aleijão) -A vida humana reclama especialíssima proteção, impondo a repulsa contra todo e qualquer risco contra degradação ou destruição de sua integridade especialmente em épocas de importantes descobertas cientificas de crescimento social e econômico constante. -O CC dedicou proteção ao aspecto físico da…

Consiste em conceder a morte a outrem que, devido ao mal que lhe acomete, não tem condições de viver dignamente. Assim, essa prática tem como objetivo eliminar o sofrimento imensurável nos últimos dias de sua vida. A eutanásia gera vários conflitos éticos, morais, religiosos, políticos e jurídicos, que surgem quando se fala nessa prática até então proibida no Brasil. O confronto de direitos fundamentais se dá entre o direito à vida e o direito à liberdade de uma morte digna. Isto porque pelo