Caso concreto estacio

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios. | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. | |Objetivos |Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. | | |Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. | | |Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) | |Estrutura de conteúdo |1. O processo de execução. 2. A etapa executiva. 3. Conceito e finalidade da execução. 4. Princípios. | |Aplicação prática e teórica |1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota | |

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO |Título |Execução. Teoria geral. Princípios. | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |O processo de…

mandado de segurança é uma ação civil que constitui uma garantia individual e coletiva para a tutela os direitos fundamentais relativos às liberdades públicas albergados pelo art. 5º da Constituição Federal. O remédio constitucional exercido pelo possuidor de direito liquido e certo, lesado ou ameaçado, em razão de ato cometido com ilegalidade ou abuso de poder por autoridade publica. A comprovação de direito liquido e certo, deve o legitimado instruir o processo com todos os documentos…

CRISTIANE LOTH MAFALDO RESUMO O presente trabalho visa a análise da coisa julgada como garantia constitucional, sua formação, a intrínseca relação com o princípio da segurança jurídica, o esclarecimento de grandes doutrinadores, ressaltando sua importância e conceituando-o à luz da modernidade. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica e exame da evolução jurisprudencial acerca do assunto. Trata-se de pesquisa visando a demonstrar a impossibilidade da…

Este trabalho tem como objetivo tratar sobre a execução e a liquidação de sentença na Justiça do Trabalho, abordando desde sua evolução histórica, legislação aplicável, Ação Monitória etc... Com o advento da lei 11.232/2005 foi introduzido ao ordenamento da processualística civil brasileira a fase de liquidação de sentença, o processo passou a ser tido como sincrético, priorizando o princípio da celeridade processual. No processo do trabalho se permiti a fase liquidação de sentença…

cristã a ser seguido por mim e minha esposa, pelas vezes que me permitiram escrever algumas partes desta monografia usando o computador de sua casa. Aos meus irmãos, André e Alessandra, por sempre estarem presentes em minha vida. Aos meus grandes amigos, padrinhos de casamento e irmãos do coração, Adriana e Odair, Cláudia e Fábio, por terem me ajudado a aliviar as tensões durante a confecção deste trabalho com suas orientações, conversas e risadas.…

respeito. Em primeiro momento tivemos a chamada Teoria Imanentista ou Civilista, onde a ação seria um fenômeno abrangido pelo próprio direito material reclamado em juízo, onde a ação seria o direito do titular de um determinado direito, previsto nas normas de direito material, de pedir em juízo exatamente aquilo que ele julgava lhe ser devido; A ação segundo esta teoria, seria o próprio direito substantivo reagindo contra sua violação, ou seja, nas palavras de Humberto Theodoro Junior,…

circunstâncias constantes nos autos, mas deverá indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento; e regular que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos. Atualmente, no sistema processual pátrio, como também nos principais sistemas alienígenos, o método de valoração do livre convencimento motivado é adotado em razão da necessidade de ser dada certa liberdade ao magistrado (uma das facetas…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL DIEX/UCAM A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº. 11.232/2005 Por: Naíza Aparecida Godoi Passos – Minas Gerais 2006 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL DIEX/UCAM A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº. 11.232/2005 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito…

nessas circunstâncias, assumiu o risco do resultado que se lhe apresentou. Ademais, em havendo versão confirmatória da autoria dos fatos, inclusive já afirmada em recurso em sentido estrito julgado anteriormente, não há falar em julgamento manifestamente contrário à prova dos autos. Apelo improvido. Decisão unânime. (TJRS - Apelação-Crime nº 70001514074 – 2ª Câmara Criminal – Gravataí – Rel. Des. José Antônio Hirt Preiss – Julgada em 11–10–00) APELAÇÃO-CRIME. USO DE DOCUMENTO FALSO.…