Os reflexos da Lei 11232/2005 sobre o processo do trabalho

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

OS REFLEXOS DA LEI N. 11.232/2005
NO PROCESSO DO TRABALHO

Por: Adriano Romero da Silva

Campinas
2007

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

OS REFLEXOS DA LEI N. 11.232/2005
NO PROCESSO DO TRABALHO

Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Adriano Romero da Silva

AGRADECIMENTOS

A Jesus Cristo, meu Senhor e Salvador, que, pelo mistério de sua paixão, morte e ressurreição, ensinou-nos que o amor é gratuito e o poder é servir.

Aos meus pais, Miguel e Roseli, por seu amor e dedicação desmedidos, não só para comigo, mas também meus irmãos, mostrando-nos sempre o quanto é bom lutar e viver honestamente.

Aos meus sogros, Tarciso e Divina, exemplo de família cristã a ser seguido por mim e minha esposa, pelas vezes que me permitiram escrever algumas partes desta monografia usando o computador de sua casa.

Aos meus irmãos, André e Alessandra, por sempre estarem presentes em minha vida.

Aos meus grandes amigos, padrinhos de casamento e irmãos do coração, Adriana e Odair, Cláudia e Fábio, por terem me ajudado a aliviar as tensões durante a confecção deste trabalho com suas orientações, conversas e risadas.

DEDICATÓRIA

À Deusdete, minha querida esposa, pelos exemplos de força, determinação, paciência, perdão, fé e amor, com os quais me incentivou na realização deste trabalho. Saiba que sua presença em minha vida inspira meu coração, minha mente e minha alma a reconhecer como Deus é bom. Eu lhe amo demais.

A meus futuros filhos, para que saibam como seu pai já os amava antes mesmo que tivessem sido gerados.

RESUMO

A Lei n. 11.232, de 22.12.2005,