Aplicação subsidiária art. 475-J CPC na Justiça do Trabalho

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO
PROCESSO DO TRABALHO

PAULA SANTARÉM WENZEL

Itajaí, novembro de 2009

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO
PROCESSO DO TRABALHO

PAULA SANTARÉM WENZEL

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Esp. Sílvio Noel de Oliveira Júnior

Itajaí, novembro de 2009

AGRADECIMENTO
Primeiramente agradeço a Deus, pois por ele foi possível a realização deste trabalho.
De modo particular, agradeço ao Professor Sílvio
Noel de Oliveira Júnior, por sua paciente orientação e dedicação na produção deste trabalho.
À Família Santarém, pela constante preocupação para comigo, estando ao meu lado, seja nos momentos mais alegres, bem como nos mais difíceis e, também, por serem meus grandes apoiadores pela escolha deste Curso.
Ao meu irmão Jefferson, sempre presente em minha vida e por sua colaboração prestada durante toda esta jornada.
À minha amiga Fernanda por sua companhia na maior parte deste Curso, me incentivando, me auxiliando, fazendo com que este caminho fosse mais suave a se trilhar, bem como minhas demais amigas Karine, e Yana, por serem verdadeiras parceiras, desde minha tenra idade.
À minha amiga Keylla e seu namorado Ricardo, pelo apoio e compreensão prestados durante esta trajetória. 3

DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho às três pessoas mais importantes da minha vida, meu pai Ricardo
Wenzel, minha mãe Glaucinéa Bastos Santarém, presentes de Deus em minha vida, os quais amo demais, tendo em vista que sem eles nada disso seria possível. E ao meu marido Rodrigo Walicoski
Carvalho, a quem amo mais do que ontem e menos do que