TrabalhoEntregue 3428152

Consanguíneo em linha colateral de 4º grau. 10- A mãe em relação aos seus filhos. R: Consanguíneo em linha reta de 1º grau. Caso Concreto 2 João há vinte anos é casado com Maria. No dia de seu aniversário de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido no convívio diário, resolve segui-lo e descobre que João está mantendo relacionamento sexual com uma amiga do casal. Frustrada e extremamente revoltada com a situação, Maria decide procurar um advogado para fazer seu divórcio direto. Pergunta-se: a) É possível Maria pedir o divórcio direto ou é necessário passar pelo processo de separação? Justifique sua reposta. R: Sim, Maria poderá pedir direto o divorcio, sem a necessidade da separação de fato ou judicial anterior, EC 66/2010 extinguiu a separação judicial, ela alterou o art. 226/ CF/88. b) Além do divórcio, Maria poderia requerer de João reparação por danos morais causados pela quebra do dever de fidelidade recíproca (art. 1.566, I, CC)? Justifique sua reposta. R: Maria comprovando que sofreu o dano expondo-a a uma situação vexatória, causando-lhe trauma a ponto de ter que fazer tratamento, poderá sim pleitear indenização por danos morais. c) Maria poderia requerer da suposta amiga reparação por danos morais decorrentes de sua cumplicidade no adultério? Justifique sua reposta. R: Como o dever de fidelidade é do marido, a amiga como cúmplice do adultério não será responsabilizada pela indenização por danos morais. (TJSC – 2003-2004)…

Resposta Caso 1 : a- não são parentes, existe vinculo patrimonial b- consangüíneo em linha reta c- afinidade em linha reta d- consangüíneo em linha reta e- consangüíneo em linha colateral de terceiro grau f- parentes afins em linha colateral g- consangüíneo em linha colateral de terceiro grau h- consangüíneo em linha reta i- consangüíneo colateral de quarto grau j- consangüíneo em linha reta Caso 2: A - É possível o divorcio direto –…

2º grau. 9- A prima em relação ao primo (nenê). R: Consanguinidade colateral 4º grau 10- A mãe em relação aos seus filhos. R: Consanguinidade linha reta 1º grau. Caso Concreto 2 João há vinte anos é casado com Maria. No dia de seu aniversário de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido no convívio diário, resolve segui-lo e descobre que João está mantendo relacionamento sexual com uma amiga do casal. Frustrada e extremamente revoltada com a…

5- A tia em relação à sobrinha (considerando ser ela irmã do pai). 6- A tia em relação à mãe (considerando ser ela irmã do pai). 7- A sobrinha em relação aos tios. 8- A sobrinha em relação aos pais do tio. 9- A prima em relação ao primo (nenê). 10- A mãe em relação aos seus filhos. Caso Concreto 2 João há vinte anos é casado com Maria. No dia de seu aniversário de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido no convívio diário, resolve…

mãe em relação aos seus filhos. 1° grau – cosanguineo em linha reta Caso Concreto 2 João há vinte anos é casado com Maria. No dia de seu aniversário de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido no convívio diário, resolve segui-lo e descobre que João está mantendo relacionamento sexual com uma amiga do casal. Frustrada e extremamente revoltada com a situação, Maria decide procurar um advogado para fazer seu divórcio direto. Pergunta-se: a) É…

época de sua promulgação. A primeira forma de entidade familiar é aquela tradicional representada pelo casamento entre homem e a mulher, com a elevação constitucional do princípio da isonomia que protege de forma igualitária todos os seus membros. Reconheceu, também, a união estável entre o homem e a mulher, como forma primária de entidade familiar, mas destacando a facilitação desta em casamento. Por fim, elegeu como espécie de família o núcleo monoparental, formada por quaisquer…

devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento. Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família 3. FAMÍLIA MONOPARENTAL – É a relação protegida pelo vínculo de parentesco de ascendência e descendência. É a família constituída por um dos pais e seus descendentes, estando prevista no Art. 226, §4º da CF, que assim…

estes dispositivos: a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Famílias formadas pelo: Casamento Civil – união entre homem e mulher ou entre pessoas do mesmo sexo (Decisão do STF) realizado em cartório. Casamento Religioso com efeitos civis – desde que sejam atendidos os mesmo requisitos do casamento civil. Entidade familiar pela União Estável entre homem e mulher, a qual vivem em uma relação duradoura, contínua, pública e…

Consanguíneo em linha colateral de 3º. grau. 8- A sobrinha em relação aos pais Consanguíneo em linha reta de 2º. grau. do tio. 9- A prima em relação ao primo (nenê). Consanguíneo em linha colateral de 4º. grau. 10- A mãe em relação aos seus filhos. Consanguíneo em linha reta de 1º. grau. AULA 2 DIREITO CIVIL V João há vinte anos é casado com Maria. No dia de seu aniversário de casamento, Maria desconfiada de algumas atitudes tomadas pelo seu marido no convívio diário, resolve…

Considerados estes dispositivos: a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. R: Família Matrimonial – art. 226 §1º e 2º da CF/88, é a família formada pelos laços do casamento, constituída por um homem e uma mulher e hoje também por pessoas do mesmo sexo, por força de lei especial. Família Natural – art.226 §3º da CF/88 é aquela formada pelos laços da união estável. Também pode ser por pessoas do mesmo sexo, por força de lei…