Virgílio Afonso Da Silva

Fichamento do capítulo 8, fls. 393 a 432 da obra: ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2° ed. 2 tiragem. São Paulo: Malheiros, 2012. Capítulo 8 - O DIREITO GERAL DE IGUALDADE I – Igualdade na aplicação e na criação do direito Neste capítulo, Robert Alexy vai discorrer sobre o princípio geral de liberdade, garantido pelo art. 3°, §1° da Constituição alemã, que expressa “Todos são iguais perante a lei.”. Considerando apenas seu…

invasão da Constituição. 7ª Obra da Coleção Professor Gilmar Mendes. São Paulo: Editor Método, 2008. OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Do formalismo no processo civil: proposta de um formalismo-valorativo. 3ª edição. São Paulo: Saraiva 2009. SILVA, Virgílio Afonso Da. O proporcional e o razoável. In: RT, v. 798, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. Referencias da internet…

do sumário | | X | | | | | Redação do artigo Científico | | | X | X | | | Entrega do artigo | | | | | X | | Defesa do artigo | | | | | | X | REFERENCIAS ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 6 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ARGENTINA. Ley Nº 4263 de 19 dez de 2007. Voluntad Anticipada de Río Negro. 19 dez. 05 jul. 2007. Buenos Aires,…

marco inicial a publicação do poema "Camões", de Almeida Garrett, em 1825, e durou cerca de 40 anos terminando por volta de 1865 com a Questão Coimbrã. As Gerações e seus principais autores • Primeira Geração (1825 a 1840) João Baptista da Silva Leitão e mais tarde visconde de Almeida Garrett, (Porto, 4 de Fevereiro de 1799 — Lisboa, 9 de Dezembro de 1854) foi um escritor e dramaturgo romântico, orador, Par do Reino, ministro e secretário de Estado honorário português. Grande…

Estado do Paraná - Manoel Francisco Machado, Senador pelo Estado do Amazonas - Leovigildo de Souza Coelho, idem - Joaquim José Paes da Silva Sarmento, idem - Manoel Ignácio Belfort Vieira, idem - Manoel Uchôa Rodrigues, Deputado pelo Estado do Amazonas - Manoel de Mello C. Barata, Senador pelo Pará - Antônio Nicoláo Monteiro Baena, idem - Arthur Índio do Brasil e Silva, Deputado pelo Estado do Pará - Inocêncio Serzedello Corrêa, idem - Raymundo Nina Ribeiro, idem - Dr. José Ferreira…

dentro de qualquer definição ou tentativa de atribuição de natureza sem que disso decorram críticas válidas. Nesse contexto, destarte, Nelson Nery Júnior (2009, p. 34-35) após discorrer sobre os trabalhos de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Luis Virgílio Afonso da Silva, Lenio Luiz Streck, José Joaquim Gomes Canotilho e Josef Esser, assim apresenta a sua conclusão sobre o apanhado das lições obtidas sobre princípios nas obras dos conceituados autores: Pela exposição do pensamento de…

juridicamente importante. Tem um caráter antes ideológico que jurídico”(Kelsen, Hans – Teoria General del Derecho y del Estado. 2ª Ed., p. 309). (...) E, referindo-se, expressamente, ao Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988, escolia José Afonso da Silva que “ o Estado Democrático de Direito destina-se a assegurar o exercício de determinados valores supremos. ´Assegurar’ tem, no contexto, função de garantia dogmático-constitucional; não, porém de garantia de valores abstratamente…

diz o advogado e professor de Direto do Consumidor Renato Porto. "Você não pode fazer triagem na porta com base em critérios ilegítimos como a cara da pessoa", afirma o professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva. 12 Outro ponto questionável é exigir a identificação com documentos dos que forem considerados suspeitos. Pedir a identidade já é uma prática em muitas portarias de edifícios comerciais. O problema é quando apenas…

RUA IRMÃ CELESTE, 180 ‐ PLANALTO 31740‐220 ‐ BELO HORIZONTE ‐ MG GRUPO ESPÍRITA CRISTÃO IZABEL ARAGÃO RUA JOSE LIMA, 40 ‐ FLORAMAR 31840‐240 ‐ BELO HORIZONTE ‐ MG GRUPO FRATERNIDADE ESPÍRITA IRMÃ MEIMEI RUA TOMAZ AMÂNCIO SILVA, 191 ‐ FLORAMAR 31760‐530 ‐ BELO HORIZONTE ‐ MG NÚCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS RUA JOSE FERREIRA MAGALHÃES, 341 ‐ FLORAMAR 31765‐760 ‐ BELO HORIZONTE ‐ MG SOCIEDADE ESPÍRITA JOANA DE ANGELIS RUA ADELINA…

expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa. A expedição partiu de Portugal e chegou às costas de Pernambuco, onde aprisionou três barcos franceses que contrabandeavam o pau-brasil. Martim Afonso resolveu enviar Diogo Leite para explorar o litoral do Maranhão, enquanto o restante da esquadra se dirigiu para a Baía de Todos os Santos. Lá encontrou o naufrago Diogo Álvares Correia, o Caramuru, que prestou grande auxílio à expedição. Da Bahia, Martim Afonso dirigiu-se ao Rio de…