Trafico De Drogas E Intorpecentes

externa Forense Digital/Computacional • Ocorrências mais comuns: – Calúnia, difamação e injúria via e-mail ou web – Roubo de informações confidenciais – Remoção de arquivos • Outros crimes: – Pedofilia – Fraudes – Auxílio ao tráfico de drogas e intorpecentes Etapas da investigação • Fases de um processo de investigação Coleta • Isolar a área • Coletar evidências • Garantir Integridade • Identificar Equipamentos • Embalar evidências • Etiquetar evidências • Cadeia de…

LEI DE DROGAS 26. INTRODUÇÃO O problema das drogas é um problema inquestionável. Ele gera dependência, violência e diversos outros prejuízos em toda comunidade internacional. Então sujem as perguntas como combatê-lo? Será que o melhor jeito é a guerra contra as drogas, como faz os EUA? Ou assumir uma política de redução como faz a união Européia? A resposta para questões acima são as mais variadas cada um acredita qual seja a melhor forma para combater as drogas. A lei de drogas é uma lei

adolescente. I- Quadrilha<DIFERENTE>Bando -Quadrilha - meio urbano; mais organizada que o bando; Ex: Al Capone -Bando - se forma nas cercanias; área rural; Ex: Lampião II- Confronto com art. 35 da Lei 11.343/2006 Para as drogas o tipo penal é nessa lei 2 ou mais Trafico de entorpecente é nessa Lei, III- Estabilidade e Permanência Comprovada a estabilidade e permanência (jurisprudência não fixa prazo determinado como o crime continuado – min. de 30 dias) IV- Pluralidade de…

INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA BÉNS, SERVIÇOS E DE INTERESSE DA UNIÃO, SUAS ENTIDADES AUTARQUICAS E EMPRESAS PUBLICAS. OBS: OS CRIMES CONTRA AS AUTARQUIAS DA UNIÃO SERÃO INVESTIGADOS PELA PF. A PF PODERÁ ATUAR OSTENSIVAMENTE NOS CASOS DE PREVENSÃO DE TRAFICO DE DROGAS DE CONTRABANDO E DE DESCAMINHO. POLICIAR O MAR, OS AEROPORTOS E AS FRONTEIRAS PRF PATRULHAMENTO DAS RODOVIAS FEDERAIS: PFF PATRULHAMENTO DAS FERROVIAS FEDERAIS ( É UM ORGÃO PERMANETE). POLICIA CIVIL, DIRIGIDA POR…

seja, uma nova lei que torna lícito, o que ate então era ilícito. Ex. O ADULTÉRIO (DISCRIMINILIZAÇÃO). Quando o legislador através de uma nova lei mantém o crime, mas suavisa a sanção penal, é chamado de "Despenalização". Ex. Aquele que consome intorpecentes - antes seria preso, hoje apenas tem restrição de direitos. Abolition Criminis apaga os efeitos penais, e não os extra penais, como por exemplo: A obrigação do condenado de indenizar a vítima. O par. Uni. Trata da lei…

prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de…

11343 é a lei de Tóxicos. É uma lei penal em branco pois a definição das substâncias tidas como tóxicas estão fora dessa lei, na portaria abaixo. - portaria Secertaria de Vigilância Snitária/ vinculada ao M.S. - 344 de 12/5/98. A cada dia surge uma droga nova e tem de fazer parte dessa portaria. - Estarão fora do procedimento que veremos = art 28 (porte para consumo), art 33, 3ro e 38 - JEC. Estarão fora desse procedimento pq a pena máxima não supera os dois anos ou, no caso do art 28…

pede a nacionalizacao e tendo cometido crimes seja dolosos ou culposos nao poderao ser extraditados. Se o crime tiver sido cometido antes da naturalizacao podera ser extraditado sem mexer na naturalizacao agora se o crime forcontra a hmanidade ou trafico se da de maneira automaticva a extradiçao e perda da nacionalidade. Diferencas entre brasileiros natos e naturalizados: Cargos - art.12 $3 Função- art.89, VII -Conselho da Republica Extradição - art. 5, LI Direito de propriedade…