Trabalho Sobre A Educação Infantil Baseada Na Cf Eca E L

..................................................16 Da adoção...................................................................17 Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.........................................................................................20 Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho........21 Da prevenção..................................................................................................23 Da prevenção especial...

Universidade de Fortaleza – UNIFOR Centro de Ciências Humanas – CCH Curso de Psicologia Disciplina Psicologia Jurídica Professor: Elton Alves Gurgel PSCOLOGIA JURÍDICA: UM ESTUDO SOBRE O ATO DE ADOTAR NA FAMILIA CONTEMPORÂNEA. Analine Pamela de Souza Amorim Fortaleza – CE Outubro, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... | 2 | 1 ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO......................

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista, do IPA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Virginia Feix PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR TIESI NUNES FLORES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado para a obtenção do grau…

FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA ELITIENE TEODÓSIO DE MORAIS ABRIGOS PARA ADOLESCENTES: MEDIDAS DE PROTEÇÃO? NATAL 2009 ELAYNNE FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA ELITIENE TEODÓSIO DE MORAIS ABRIGOS PARA ADOLESCENTES: MEDIDAS DE PROTEÇÃO? Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Potiguar- UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Psicólogo. ORIENTADOR: Prof° Ms. Danilo Camuri Texeira Lopes. NATAL 2009 UNIVERSIDADE POTIGUAR- UnP Eu......

BANDEIRA DE MELLO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: ANA LÍGIA GOMES Suplente: SOLANGE STELLA SERRA MARTINS MINISTÉRIO DA CULTURA Titular: RICARDO ANAIR BARBOSA DE LIMA Suplente: NAPOLEÃO ALVARENGA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Tiitular: LEANDRO DA COSTA FIALHO Suplente: VERA REGINA RODRIGUES MINISTÉRIO DO ESPORTE Titular: RICARDO NASCIMENTO DE AVELLAR FONSECA Suplente: LUCIANA HOMIRICH DE CECCO MINISTÉRIO DA FAZENDA Titular: ROGÉRIO BAPTISTA TEIXEIRA FERNANDES…

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: REFLEXO DA FALTA DE ORIENTAÇÃO? um debate acerca das informações prestadas Florianópolis - SC 2011 ANDRESA DALILA GONZAGA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: REFLEXO DA FALTA DE ORIENTAÇÃO? um debate acerca das informações prestadas Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Departamento de Serviço Social do Centro Sócio- Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social. Orientado…

2015 CRIANÇA E ADOLESCENTE: ECA. SANTANA DE PARNAÍBA 2015 A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL A doutrina da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente foi adotada a lei nº 8.069/1990, trazendo revolução para o direito infanto-juvenil. Essa doutrina defende a proteção de todos os direitos da Criança e do Adolescente, formando assim um ISNTRUMENTO JURÍDICO à Nacional e Internacional. É baseada (doutrina) na Convenção Internacional sobre os direitos da…

37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnico-administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público – INCP. 1 – DOS CARGOS – VAGAS – REQUISITOS – VENCIMENTOS – JORNADA DE TRABALHO – TAXAS DAS INSCRIÇÕES 1.1. As vagas ofertadas pelo Município de Quatis para este Concurso Público estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas a seguir: 1.2. Quadro de Vagas: NIVEL ALFABETIZADO CÓDIGO 001 002 CARGOS VAGAS TOTAL…

Menores infratores No Brasil, o termo tem origem jurídica, e acabou ganhando amplo uso nos meios de comunicação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro, os crimes praticados por tais menores são chamados de infrações ou “atos infracionais”,1 e as penalidades de “medidas sócio-educativas”.2 O ECA estabelece uma diferenciação entre crianças infratoras – definidas como indivíduos até os 12 anos de idade incompletos3 – e adolescentes infratores, que são aqueles dos 12 aos

Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS…