Tipos De Impostos Empresa E Sua Incidencia

alternância de poder. A revolução passiva é uma estratégia do grupo dominante para continuar hegemônico em momentos de crise. Um exemplo interessante, contemporâneo, diz respeito a mudanças institucionais como a liberação gradual de empresas privadas, feitas pelo Partido Comunista Chinês para permanecer no comando da sociedade chinesa. Por outro lado, a Teoria da Concorrência entre Partidos explica o funcionamento do Estado a partir de comportamentos…

constitucional são: impostos, taxas, e a contribuição de melhoria. No entanto, o Supremo Tribunal Federal acresce ao seguinte rol outras duas subdivisões: o empréstimo compulsório e as contribuições. contribuições sociais; contribuições previdenciárias; contribuições de intervenção no domínio econômico; contribuições de interesse das categorias profissionais. É sabido que a tributação trabalhista no Brasil é motivo de constantes questionamentos por parte das empresas,…

Contribuições de Melhorias 4.1.1.2 Impostos 4.1.2 CONTRIBUIÇOES ESPECIAIS 4.1.2.1Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 4.1.2.2 Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais e Econômicas. 4.1.2.3 Contribuições Sociais 4.2 ALGUMAS FORMAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA 4.2.1 NÃO INCIDENCIA 4.2.2…

SPED, SINTEGRA VITÓRIA 2010 IRPJ - Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza O IRPJ é um imposto de arrecadação de competência da União, que tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, atinge tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas têm como base de calculo o lucro. O imposto é calculado com a aplicação da alíquota de 15%, e mais 10% caso o lucro exceda R$ 20.000,00. As empresas podem optar pela apuração trimestral…

constitucional de pagamento de imposto. Pode-se falar, ainda, em incompetência tributaria ou intributabilidade. É uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada, ou seja, estabelecida pela Constituição. A incidência acontece quando ocorre um fato imponível, quando há o fato gerador em concreto, já a não-incidência quando não ocorre fato algum ou quando ocorre um fato tributário irrelevante. A imunidade é a hipótese de não incidência tributaria…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO A INCIDÊNCIA DO ITBI E ITCMD NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VIA HOLDING FAMILIAR ALCIONIR PAULO SILVESTRO, Contador e advogado. Cursando especialização em Direito Tributário, pela Universidade Anhanguera/SP. Especialista Lato Sensu em Perícias Contábeis, Especialista Lato Sensu em Auditoria pela Faculdade Univerde – MT, e, pós-graduado em Planejamento Estratégico e…

pela legislação do Imposto de Renda, inclusive empresas prestadoras de serviços, empresas publicas e sociedades de economia mista suas subsidiárias, excluídas as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do Simples Federal ( Lei 9.317/96) e, a partir de 01.07.2007, do Simples Nacional ( LC 123/2007). COFINS São Contribuintes do COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de…

11 9)OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 13 1) NÃO CUMULATIVIDADE: É o sistema adotado para apuração de impostos a partir da diferença entre os DÉBITOS (entradas)e os CRÉDITOS (saídas). Para isso, são utilizados três diferentes livros para registro das operações mercantis da empresa: - Livro registro de entradas (onde são lançados os créditos); - Livro registro de saídas(onde são lançados os débitos) - Livro registro de…

MATHEUS CARDOSO Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Feira de Santana 2014 ANNA CARLA DIAS JEOVANE RODRIGUES MATHEUS CARDOSO Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Trabalho apresentado a Universidade Estadual de Feira de Santana, no curso de administração, 9º semestre, solicitado pelo professor Reginaldo Paiva de Direito Tributário. Feira de Santana-Ba 2014 RESUMO O Imposto Sobre Serviço é…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS - importação. Regra matriz de incidência tributária pode ser entendido como uma norma de conduta que visa disciplinar a relação do Estado-fisco com os seus administrados tendo como objeto a imposição e a arrecadação de tributos. A regra matriz do ICMS – importação é a realização de negócio jurídico de bens e mercadorias advindos do exterior, mesmo que estes se…